Ontem, dia 29/03/2023, o Tribunal de Justiça do Sergipe iniciou o procedimento de escolha de instituição organizadora. Conforme notícia publicada pelo próprio TJSE, a Presidência tornou público o procedimento para a contratação de empresa especializadas na prestação de serviços técnicos de organização, planejamento e realização do certame.
O termo de referência que regerá o contrato foi finalizado após a definição, no Pleno do dia 08/03, dos cargos a serem preenchidos pelo referido concurso. Na oportunidade, o Presidente do TJSE, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima informou que “com a definição dos cargos, os procedimentos para a realização do concurso seriam agilizados”, como de fato ocorreu com o encaminhamento do termo de referência às instituições para apresentação das respectivas propostas e consequente escolha da empresa organizadora.
O Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe ainda não divulgou a composição da comissão do Concurso de Cartório.
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O edital do Concurso de Cartório do Sergipe já virá de acordo com a publicação da Resolução CNJ nº 478 de 28 de outubro de 2022, que alterou a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital, sendo assim, foi alterada a contagem de títulos.
Comissão:
Presidente: Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça
Juízes de Direito: Dra. Dauquíria de Melo Ferreira; Dr. Francisco Alves Júnior e Dr. Fernando Clemente da Rocha
Representante MP: Dra. Maura Silva de Aquino
Representante da OAB/SE: Dr. André Silva Vieira
Notário: José Carlos Maynart Garcez Vieira
Registrador: José Benito Leal Santos
Secretária: Cândida Luzia Santiago Costa Barreto de Paula
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (para acessar a notícia na íntegra clique aqui).
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