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EXISTEM CONCURSANDOS QUE SÃO APROVADOS COM 1 ANO DE ESTUDO E OUTROS COM 5 anos

🤔 Você sabe qual é a diferença entre eles?

A DIFERENÇa É O
CRONOGRAMA DE ESTUDO.

Ou seja, você precisa estudar da forma certa!

No entanto, não significa que um é menos inteligente do que o outro. Apenas usaram estratégias e metodologias distintas para a aprovação.

Para ajudar VOCÊ a conquistar a tão sonhada aprovação de uma forma simples e em menos tempo, eu preparei um curso ideal para quem busca eficiência nos estudos.

Então é hora de parar de pesquisar aulas e cursos, muitas vezes desatualizados ou com preços elevados e focar no que funciona e trará resultados para você.

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O Curso Preparatório para 1a Fase do Concurso de Cartório Virgínia Arrais vai te preparar para as avaliações de concursos de forma prática, dinâmica, com conteúdo atualizado para você construir uma base de conhecimento sólido.

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Também oferece suporte e apoio para todas as dúvidas que surgirem durante o processo.
Afinal, você não é apenas um número, mas alguém que luta e sonha com a aprovação no concurso de cartório e nós estamos com você nesta!

PARA QUEM É?

Graduados em direito

Bacharéis em direito que buscam segurança, estabilidade e aprovação em concursos.

Funcionário de cartório

Funcionários de Cartórios com mais de 10 anos de casa e que desejam se destacar na área.

concursandos de Cartório

Qualquer pessoa que esteja focada em concursos de cartórios.

Estudantes

Alunos de faculdades de direito que buscam experiência e conhecimento em provas de concursos públicos.

DOMINE AS DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO CURSO

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nossa metodologia

Para ser aprovado em um concurso não basta apenas reunir bons livros e algumas horas de estudos. É necessário uma tríade: estratégia de estudo, base teórica sólida e inteligência emocional.

Sem uma Estratégia, não há organização, metodologia e rotina de estudos com material adequado ao objetivo.

Com essa tríade, é mais fácil alcançar o sucesso no preparo para qualquer concurso

Base Teórica Sólida

Se não existe uma Base Teórica Sólida não há conteúdo relevante e ideal para um estudo eficiente para a tão sonhada aprovação em todas as etapas do concurso. O conteúdo para estudo é essencial para que se tenha conhecimento necessário para avançar no concurso e acertar as questões.

Inteligência Emocional

E, não menos importante, é fundamental que haja Inteligência Emocional para que não ocorram crises de ansiedade durante os estudos ou no momento da prova, levando água abaixo toda a estratégia de estudo e base teórica.

o Cursos Virgínia Arrais preparou para você a melhor e a mais completa Estratégia de Estudos e Base Teórica das matérias específicas para concurso de cartório.

Tudo isso para que você alcance as melhores colocações EM TODAS AS FASES DO CONCURSO em menor tempo. Afinal, não estamos aqui apenas para pensar na sua aprovação na prova objetiva. Estamos juntos para conduzi-los do início até a tão sonhada posse! 

O curso é atualizado constantemente e efetuado, de forma artesanal, com professores dinâmicos, preparados e comprometidos para oferecer um conteúdo rico em todas as aulas.

O cronograma de estudo será disponibilizado a cada 2 semanas, com aulas gravadas e indicação de leitura complementar e tempo de estudo diário.
As aulas ficarão disponíveis por 12 meses.

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confira os módulos

Um curso com matérias específicas, além de Direito Empresarial e Direito Civil para cartórios, elaborado para te preparar de forma prática e completa para a 1ª Fase do Concurso de Cartório.

O Curso Regular da 1ª Fase de Concurso de Cartório oferece 170h/a de conteúdo direcionado para a 1ª Fase dos Concursos de Cartório, abrangendo:

Nossa preocupação é com o seu aprendizado do início ao fim!

Estude online, mas sem deixar de ter os benefícios do contato presencial

Como professora, sei que estar presencialmente assistindo uma aula e tendo a possibilidade de tirar dúvidas e interagir com o professor é um grande facilitador na compreensão do conteúdo.
Por isso, resolvi trazer um pouco dessa experiência presencial para o online. Na plataforma você terá uma área abaixo de cada aula para deixar seus comentários e dúvidas, assim podemos interagir e facilitar seu aprendizado.

O acesso ao curso é totalmente online e ficará disponível por 12 meses.

CONHEÇA OS NOSSOS DIFERENCIAIS

Módulos de direito civil, direito empresarial e parte geral notarial e registral

Todo material oferecido está constantemente atualizado e adaptado às legislações atuais para o concurso.
Trabalhamos com um nível de desafio superior ao das avaliações, para que estas pareçam mais fáceis.
Conteúdo direto, focado e atualizado para cada aluno criar uma base sólida de conhecimento.

conheça a professora

VIRGÍNIA ARRAIS

Virgínia Viana Arrais é a 32ª Tabeliã de Notas do Rio de Janeiro, professora e fundadora do Cursos Virginia Arrais e professora em curso de pós-graduação, ex-coordenadora da Escola de Escreventes do Colégio Notarial Brasileiro-RJ, doutoranda e mestre em direito, especialista em direito notarial e registral e autora de diversos artigos publicados em revistas e em livros especializados.

Coordenadora da Série Notarial e Registral do Cursos Virgínia Arrais e autora da obra Tabelionato de Notas. Possui também MBA em Poder Judiciário pela FGV/Law, MBA em Gestão de Pessoas pela USP/SP e cursou Negócios Internacionais na Universidade da Califórnia de Berkeley/USA. 

Exerceu as seguintes atividades: Tabeliã de Notas e de Protesto de Títulos no Estado de São Paulo (aprovada no sétimo concurso); Registradora Civil das Pessoas Naturais no Estado de São Paulo (aprovada no sexto concurso); Juíza de Direito; integrante de Deloitte, Touche, Tohmatsu/SP; integrante de Trench, Rossi & Watanabe Advogados (escritório em São Paulo de Baker & McKenzie).

o que os virginianos comentam

Marfisa Cacau

Ex-Aluna Curso Preparatório 2ª Fase-RJ e SP

“Demorei muito para decidir se ia fazer o investimento de sair do Ceará para o Rio só para fazer o curso da Professora Virgínia Arrais preparatório para a 2a fase do concurso do RJ. Além de o certame estar suspenso, seriam 6 finais de semana, com passagem, hospedagem, etc, e já tinha tido uma experiência decepcionante com um curso para a 2a fase de SP. Eis então que o destino vem e me traz uma grata surpresa: o curso não foi apenas bom, mas excepcional!! Desde o elevado nível dos professores, como das próprias discussões que um curso prático se pretende: a análise de casos simples a complexos, com uma qualificação notarial e/ou registral profunda e, de quebra, pincelando assuntos relevantes do direito material. O aprendizado das questões formais dos atos registrais e notariais foi passado não como um “checklist decoreba”, mas com a compreensão do fundamento que estava por trás de cada um dos requisitos. Além disso, cabe salientar que a Professora Virgínia é a grande estrela do curso: seu elevado nível técnico de direito civil, notarial e registral, seu modo atencioso e educado de atender e responder todos os questionamentos dos alunos e, especialmente, seu incansável esforço por apresentar um curso de excelência. Virei fã! Não tenho dúvidas em afirmar que, em breve, no que se refere à competência, o Curso Virgínia Arrais será o melhor da área registral e notarial do Brasil!!!”

Cintia Pommerening

Aluna aprovada nos concursos de MS/RS/PI/BA/PR

“As aulas com a Professora Virgínia foram uma excelente experiência e um ótimo aprendizado, em razão da sua metodologia de ensino, que visa o conhecimento e a estratégia para o melhor desempenho possível nas provas de concurso público, já que busca aliar o conhecimento teórico com o prático. Além disso, a sua atenção e a sua disponibilidade, sempre esclarecendo e trabalhando as dúvidas levantadas, teve grande influência nos meus resultados. É preciso dizer que suas aulas, sempre muito práticas e objetivas, só veio a melhorar o meu conhecimento na área notarial e registral, e as informações oferecidas e repassadas, sempre atualizadas, são e serão muito úteis para esse caminho dos concursos públicos. Por fim, quero salientar que as aulas foram fundamentais para o meu aprendizado e crescimento nos estudos, em especial, quanto à redação de uma escritura pública, considerando sua didática e clareza nos ensinamentos.”

Daniel Benedito da Silva

3ºTabelião de Notas Cuiabá/MT e ex Tabelião Registrador de Costa Marques/RO

”Fiz vários cursos presenciais, telepresenciais e online, mas foi o Curso para Concurso de Cartório da Professora Virgínia Arrais que ofereceu uma leitura simples e de fácil compreensãopara a parte teórica e prática da disciplina de direito notarial e registral. As apostilas me auxiliaram de forma clara e brilhante a minha preparação e me trouxeram a medida exata do que eu deveria saber para ser aprovado no concurso. Hoje elas são um norte de consulta e preparação de minhas minutas no Tabelionato de Notas e no Registro de Imóveis. Costumava dizer para os outros alunos do curso, que não é você que se adapta ao curso, mas sim o curso que se adapta a você. É quase que um atendimento personalizado para as suas necessidades e esse sentimento era unânime entre nós. Eu só tenho a agradecer a professora Virgínia Arrais, a sua magia de ensinar por meio de conteúdos completos, didática adequada e sua disposição em sempre querer ensinar.”

Heloisa Dourado

Aluna aprovada nos concursos de PE/BA/MG/SP/PB
“Fiquei muito satisfeita por ter participado do curso preparatório para o concurso de cartório do Rio de Janeiro organizado pela Dra. Virginia Arrais. As aulas foram deliciosas! Todas prendem do início ao fim a atenção e o interesse de todos os participantes. O tempo passava sem intervalos e quando víamos estávamos além do horário como se a aula tivesse começando! Com voz percuciente, pausada e segura, a Dra. Virgínia Arrais (e os demais professores) transmitiu a sua erudita cultura com didatismo e técnica, repassando com maestria seus sólidos conhecimentos acerca das áreas às quais se propôs lecionar (RCPN e Tabelionato de Notas e de Protesto). Abordou cada tema com magistral eficiência e também nos brindou com as suas experiências concretas à frente de um desses serviços extrajudiciais. Uma experiência única para o Rio de Janeiro! Meus cumprimentos à nobre mestra e ao Cursos Virginia Arrais!”

Claudia Renata Rohde Fisch

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas de Clementina/SP

”Professora top!!! De excelente didática e dinâmica nas aulas, a Virginia contribuiu muito para meu crescimento nos estudos e provas colaborando diretamente nas aprovações conquistadas.

Ser sua aluna foi uma honra, a qual, em próximas oportunidades, farei questão de repetir e aprender mais com essa professora maravilhosa e profissional renomada.“

Vanessa Figueiredo de Azevedo 

Tabeliã Cartório de Trajano de Moraes/RJ 

As aulas da Professora Virgínia Arrais foram fundamentais para a minha aprovação no concurso público para o serviço extrajudicial, não apenas pela sua excelente didática, com quadros sinóticos e esquemas que tanto me ajudaram a apreender e a consolidar o raciocínio lógico-jurídico aplicado a este ramo do Direito raramente ensinado nos bancos de faculdade; mas, sobretudo, pelo seu profundo conhecimento jurídico – notadamente, no que se refere às matérias de Tabelionato de Notas e de Protestos -, o qual, por sua vez, não se limita à teoria doutrinária, uma vez que também é exímia conhecedora da Consolidação Normativa e da jurisprudência administrativa dos Tribunais de Justiça.
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Assim como a Marfisa, Cláudia, Heloísa, Daniel, Cintia, Vanessa e muitos outros alunos investiram em seus sonhos e estão satisfeitos com o curso realizado, você também pode aproveitar essa chance.

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Parte Geral Notarial e Registral - 6 horas - 12 aulas

1 . Teoria Geral da Atividade Extrajudicial. 2. Evolução Histórica do Tabelionato de Notas. 3. Natureza do Serviço Notarial e Registral. 4. Fases do Tabelionato de Notas. 5. Fundamento da Atividade Notarial. 6. Atividade Extrajudicial em Espécie. 7. Conceito de Tabelião e de Registrador. 8. Provimento da Função Delegada de Tabelião ou Registrador. 9. Características da Função Notarial e Registral. 10. Delegação e Fiscalização da Atividade Notarial e Registral. 11. Sistema de Responsabilidade. 12. Peculiaridades da Lei 8.935/94. 13. Atribuição do Tabelião e do Registrador. 14. Competência Territorial do Tabelião de Notas. 15. Emolumentos e sua Natureza Jurídica e a Lei 10.169/2000. 16. Resolução de Questões.

Tabelionato de Notas - 20 horas - 40 aulas

1 . Princípios do Tabelionato de Notas. 2. Sistemas de Notariado. 3. Atos Notariais. 4. Obrigatoriedade da Escritura Pública. 5. Conceito e Requisitos de Validade da Escritura Pública. 6. Escritura Pública Incompleta. 7. Escritura Pública Sem Efeito. 8. Erro Material e de Especialidade. 9. Livros Notariais. 10. Capacidade e Representação. 11. Legitimidade. 12. Traslado e Certidão. 13. Escrituras de Restabelecimento da Sociedade Conjugal, de Conversão da Separação em Divórcio, de Divórcio. 14. Escritura Declaratória de União Estável e de Dissolução de União Estável. 15. Escritura Declaratória de Namoro. 16. Escritura de Pacto Antenupcial. 17. Escritura de Emancipação. 18. Escritura de Alienação de Bem Imóvel (Venda e Compra, Dação em Pagamento, Permuta e Doação). 19. Escritura Pública de Inventário e Partilha.. 20. Ata Notarial como Meio de Prova Típica e Homologação de Penhor Legal; Ata Notarial para Fins de Usucapião; e Ata Notarial de Adjudicação compulsória. 21. Testamento Público e Testamento Cerrado. 22. Diretiva Antecipada de Vontade. 23. Procuração Pública e Substabelecimento. 24. Formas de Extinção Voluntária e Involuntária da Procuração. 25.. Anotação. 26. Ato Notarial Eletrônico. 27. Centrais Notariais.. 28. Declaração de Operação Imobiliária (DOI). 29. Apostila de Haia. 30. Controle de Atividades Financeiras – COAF.. 31. Resolução de Questões.

Tabelionato de Protesto - 12 horas - 24 aulas

1 . Princípios do Tabelionato de Protesto. 2. Conceito de Protesto. 3. Natureza Jurídica. 4. Função do Protesto e de seu Procedimento. 5. Objeto do Protesto e a Atual Abrangência da Expressão “Outros Documentos de Dívida” do Artigo 1º da Lei 9.492/97. 6. Protesto Necessário e Protesto Facultativo. 7. Efeitos do Protesto. 8. Atribuições do Tabelião de Protesto e as Normas Gerais de Procedimento do Provimento n. 149/2023 do CNJ. 9. Da Apresentação, da Distribuição e do Prazo para o Protocolo. 10. Lugar do Protesto e os Critérios Sucessivos de Definição. 11. Lugar do Protesto e Soluções Específicas (Cheque, Duplicata, Letra de Câmbio, Nota Promissória, Título Executivo Judicial, Contrato de Locação, Cédula de Crédito Bancário, Condomínio). 12. Da Qualificação dos Títulos e dos Documentos de Dívida. 13. Limites da Qualificação (Prescrição, Abuso de Direito e o Provimento n. 149/2023 do CNJ).
14. Dos Títulos e Documentos em Língua ou Moeda Estrangeira. 15. Dos Títulos e dos Documentos Sujeitos à Correção. 16. Prazo do Protesto. 17. Intimação do Devedor. 18. Intimação por Edital. 19. Desistência e Sustação do Protesto. 20. Pagamento. 21. Pagamento por Microempresário ou Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar n. 123/2006. 22. Lavratura e Registro do Protesto. 23. Motivo do Protesto. 24. Tipo de Protesto. 25. Retificação de Erros Materiais. 26. Cancelamento do Protesto. 27. Publicidade, Certidão e Informação do Protesto. 28. Livros do Protesto e Prazo de Preservação. 29. Prazo de Preservação do Arquivo no Tabelionado de Protesto. 30. Emolumentos e o Provimento n. 149/2023 do CNJ. 31. Averbação. 32. Averbação da Suspensão do Protesto em Nome de Recuperanda por Débitos Sujeitos ao Plano de Recuperação Homologado. 33. Anotação no Livro Protocolo e a Anotação do Artigo 517, § 3º, do Código de Processo Civil. 34. Protesto de Cheque Pós-Datado e a Súmula 370 do Superior Tribunal de Justiça. 35. Aspectos do Protesto de Cheque e suas alíneas, da Duplicata Mercantil e de Prestação de Serviço, da Duplicata de Prestação de Serviço Sacada por Associação, Sindicato e Fundação, da Duplicata Virtual, do Contrato de Prestação de Serviço Advocatício, do Contrato Bilateral, do Contrato Vinculado, do Contrato de Leasing, do Contrato de Fomento Mercantil, da Certidão de Crédito Notarial e Registral, da Sentença e da Decisão Interlocutória. 36. Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto e o Provimento n. 149/2023 do CNJ. 37. Resolução de Questões.

Registro Civil das Pessoas Naturais - 20 horas - 40 aulas

1 . Princípios do Registro Civil das Pessoas Naturais. 2. Atos Registráveis. 3. Atos Averbáveis. 4. Livros do Registro Civil das Pessoas Naturais. 5. Anotação. 6. Procedimento. 7. Qualificação. 8. Aspecto Social do Registro Civil das Pessoas Naturais. 9. Gratuidade Universal e o Sistema de Compensação. 10. Efeitos dos Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais. 11. Erro ou Omissão. 12. Registro de Nascimento. 13. Prazo, Atribuição Territorial, Legitimidade, Capacidade e Identificação. 14. Atribuição ou Presunção de Paternidade. 15. Prova do Fato Jurídico Nascimento. 16. Escolha do Nome Civil. 17. Registro de Adoção.. 18. Registro de Nascimento do Indígena e a Resolução Conjunta n. 03/2012. 19. Registro de Casamento. 20. Procedimento de Habilitação. 21. Atribuição Territorial, Capacidade e Identificação. 22. Impedimentos e Causas Suspensivas. 23. Alteração do Nome. 24. Proclamas. 25. Celebração do Casamento. 26. Registro de Casamento Civil e Religioso para Efeitos Civil. 27. Registro de Casamento Urgente por Moléstia Grave. 28. Registro de Casamento Nuncupativo 28.1.Casamento do Não Alfabetizado, do Surdo, do Cego, do Mudo e do Surdo-Mudo. 29. Averbação de Divórcio Feito no Exterior. 30. Registro de Óbito. 31. Prazo, Atribuição Territorial, Legitimidade, Capacidade e Identificação. 32. Espécies de Morte (Real e Presumida) e sua Escrituração. 33. Cremação. 34 . Registro de Óbito de Pessoa Desconhecida e da Utilização do Cadáver para Estudos e Pesquisa (Lei n. 8.501/92). 35. Registro de Desaparecido Político. 36. Registro de Natimorto. 37. Demais registros do Livro E (Emancipação, Interdição, Ausência, Opção de Nacionalidade, União Estável, Tomada de Decisão Apoiada). 38 . Traslado de Assentos Lavrados no Exterior. 39. Central de Informações do Registro Civil (CRC). 40. Retificações, Restaurações e Suprimentos. 41. Do Papel de Segurança. 42. Procedimentos Especiais: 42.1. Procedimento de Reconhecimento de Filiação Biológica. 42.2. Procedimento de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva. 42.3. Procedimento de Registro Tardio. 42.4. Reprodução Assistida. 42.5. Procedimento de Alteração de Prenome e Gênero. 42.6. Alteração de Nome. 42.7.Termo de Declaração de União Estável. 42.8. Procedimento de Certificação Eletrônica da União Estável. 42.9.Procedimento de Conversão de União Estável em Casamento. 43. Resolução de Questões.

Registro de Títulos e Documentos - 6 horas - 12 aulas

1 . Princípios do Registro de Títulos e de Documentos. 2. Aspectos Jurídicos e Atribuições. 3. Atos de Registro e suas Diferenças. 4. Registro de Publicidade Restrita no RTD. 5. Atos de Averbação e de Anotação. 6. Competência Territorial. 7. Livros. 8. Qualificação Registral, Procedimento e Prazo. 9. Sistema de Microfilmagem e Gestão Documental. 10. Penhor, Caução e Parceria. 11. Ata de Condomínio, Documento de Origem Estrangeira, Procuração, Alienação Fiduciária em Garantia, Emissão de Debêntures, Letras de Música, Compromisso de Constituição de Consórcio, Sociedade em Conta de Participação, Cédula de Crédito Bancário, Compra e Venda de Estabelecimento, Contrato de Fomento Mercantil, Contrato de Arrendamento, Contrato de Gaveta, Cópias Autenticadas. 12. Notificação (procedimentos e prazos). 13. Evolução Jurisprudencial da Aplicação do Princípio da Territorialidade em Relação à Notificação Extrajudicial. 14. Atribuição X Responsabilidade do Registrador de Títulos e de Documentos. 15. Cancelamento. 16. Publicidade e Certidão. 17. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados. 18. Resolução de Questões.

Registro Civil das Pessoas Jurídicas - 6 horas - 12 aulas

1 . Princípios do Registro Civil das Pessoas Jurídicas. 2. Atribuições. 3. Atos de Registro. 4. Atos de Averbação. 5. Autenticação e Matrícula. 6. Competência Territorial. 7. Livros. 8. Elementos da Inscrição. 9. Procedimento e Prazo. 10. Regime Jurídico das Pessoas Jurídicas Sujeitas ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas. 11. Qualificação Registral da Associação, da Sociedade, da Fundação, da Organização Religiosa, do Partido Político. 12. Limitada Unipessoal.. 13. Associação Pública e Demais Entidades de Caráter Público. 14. Apontamentos sobre as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte. 15. Matrícula no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. 16. Autenticação e Registro dos Livros Contábeis e de Atas. 17. Publicidade e Certidão. 18. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados 19.Resolução de Questões.

Registro de Imóveis - 30 horas - 60 aulas

PARTE GERAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

1.Sistemas Registrais Imobiliários. 2. Princípios do Registro de Imóveis. 3. Escrituração Registral Imobiliária. 4. Processo Registral Imobiliário. 5. Títulos Formais Registráveis. 6. Lógica do Sistema de Registro de Imóvies Brasileiro (Lei Federal nº 6.015/73). 6.1.Finalidade e Atribuições do Registro de Imóveis (competência). 6.2. Livros. 6.3. Pessoas. 6.4. Procedimento e Ordem de Serviço 6.5. Prenotação e Qualificação Registral. 6.6.Escrituração (Matrícula, Registro, Averbação e Anotação) e Retificação, Restauração ou Suprimento. 6.7.. Títulos Materiais (Art. 167, Lei 6.015/73) e Formais (Art. 221, Lei 6.015/73). 6.8.Nulidade e Anulabilidade do Registro. 6.9.Cancelamentos e Bloqueios de Matrícula. 6.10. Títulos Judiciais (Cartas, Penhoras, Arrestos, Sequestros, Averbações Premonitórias, Citações de Ações Reais ou Pessoais Reipersecutórias, Formais de Partilha) 7. Remição do Imóvel Hipotecado. 8. Tributos. Fiscalização do pagamento de impostos devidos por força dos atos praticados em razão do ofício registral. 9. Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI); Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico (ONR) e seu Agente Regulador. 10. Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial. 11. Resolução de Questões.

PARTE ESPECIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

1. Instituição de Bem de Família. 2. Alienação Fiduciária. 3. Retificação Administrativa e Georreferenciamento. 4. Usucapião e Adjudicação. 5. Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro. 6. Cédulas de Crédito. 7. Parcelamento do Solo Urbano e Parcelamento do Solo Rural Aplicados ao Registro de Imóveis. 8. Regularização Fundiária (Lei 13.465/17) Aplicada ao Registro de Imóveis. 9. Incorporação Imobiliária e Patrimônio de Afetação. 10. Estatuto da Cidade 11. Registro Torrens. 12. Tombamento. 13. Resolução de Questões.

Direito Empresarial - 12 horas - 24 aulas

1. Teoria Geral do Direito de Empresa. 2. Princípios Constitucionais e Econômicos e Lei de Liberdade Econômica. 3. Empresário, Sociedade Empresária, Empresa e Estabelecimento. 4. Direito Societário. 5. Sociedade Limitada Unipessoal. 6. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão. 7. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 8. Títulos de Crédito. 9. Contratos Empresariais. 10. Falência e Recuperação Judicial. 11. Propriedade Industrial. 12. Resolução de Questões.

Direito Civil - 50h - 100 aulas

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1. Aplicação da Lei no Espaço. 2. Conceitos Gerais do Direito Civil. 3. Sujeito de Direito. 4.Pessoas Naturais. 5. Pessoas Jurídicas. 6. Domicílio. 7. Bens. 8. Fatos Jurídicos. 8.1. Negócios Jurídicos. 9. Atos Ilícitos. 10. Prova dos Fatos Jurídicos. 11. Modalidades das Obrigações. 12. Transmissão das Obrigações. 13. Extinção das Obrigações. 14. Inadimplemento das Obrigações. 15. Formação dos Contratos. 16. Princípios Contratuais. 17. Classificação dos Contratos, Utilidade e seus Efeitos. 18. Extinção dos Contratos. 19. Compra e Venda. 20. Troca ou Permuta. 21. Doação. 22. Empréstimo: Locação, Comodato e Mútuo. 23. Mandato. 24. Contratos Empresariais para “Revenda” de Produtos e Serviços: Comissão, Agência e Distribuição. 25. Corretagem. 26. Constituição de Renda. 27. Fiança. 28. Transação. 29. Compromisso. 30. Promessa de recompensa. 31. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa. 32. Preferências e Privilégios Creditórios. 33. Ilicitude do Ato. 34. Indenização. 35. Classificação de Responsabilidade Civil. 36. Pressupostos da Responsabilidade Civil. 37. Excludentes da Responsavilidade Civil. 38. Responsabilidade Civil do Estado e Responsabilidade civil do notário e do registrador. 39. Direito das Coisas. 40. Direito Real: Conceitos Gerais. 41. Direito de Vizinhança. 42. Condominio. 43. Direitos Reais em Espécie. 44. Ocupações: posse e detenção. 45. Parcelamento do Solo: noções gerais. 46. Modelos de familia. 47. União Estavel. 48. Casamento. 49. Regime de Bens. 50. Relações de Parentesco. 51. Familia natural, extensa e substituta. 52. Alimentos. 53. Sucessão Legitima (Prof. Virgínia em Tabelionato de Notas). 54. Sucessão Testamentaria. 55. Inventário e partilha judicial (extrajudicial Prof. Virgínia em Tabelionato de Notas). 56. Resolução de questões.