CURSO PREPARATÓRIO ENAC 2025

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2025 SERÁ O ANO COM MAIS CONCURSOS DE CARTÓRIO DOS ÚLTIMOS TEMPOS!

EM

ANDAMENTO

Concurso de Cartório de Minas Gerais

EDITAL ABERTO

Concurso de Cartório do Espírito Santo

EDITAL IMINENTE EM 2025

Concurso de Cartório da Bahia

EDITAL IMINENTE EM 2025

Concurso de Cartório de Mato Grosso

EDITAL IMINENTE EM 2025

Concurso de Cartório do Rio Grande do Sul

EDITAL IMINENTE EM 2025

Concurso de Cartório do Paraná

EDITAL ABERTO

Concurso de Cartório de Roraima

EDITAL IMINENTE EM 2025

Concurso de Cartório de Rondônia

EDITAL ABERTO

Concurso de Cartório do Ceará

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ANDAMENTO

Concurso de Cartório da Paraíba

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É assim que os aprovados se destacam: não por saberem mais, mas por saberem o que realmente faz diferença.

Este é o momento de você se antecipar e se preparar de forma estratégica.

O ENAC é o primeiro passo obrigatório para quem deseja se destacar e avançar no concurso de cartório. Quem se prepara estrategicamente para o exame já sai na frente e aumenta suas chances de aprovação.

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Para ser aprovado em um concurso não basta apenas reunir bons livros e algumas horas de estudos. É necessário uma tríade: estratégia de estudo, base teórica sólida e inteligência emocional.

BASE TEÓRICA SÓLIDA

Sem uma base teórica sólida, fica impossível ter o conhecimento necessário para garantir uma preparação eficiente e alcançar a tão sonhada aprovação. O conteúdo certo é essencial para acertar as questões e avançar em todas as etapas do concurso.

ESTRATÉGIA DE ESTUDO

Sem uma estratégia, é impossível estabelecer organização, criar uma metodologia eficaz e manter uma rotina de estudos alinhada ao material certo que vai te fazer alcançar o seu objetivo.

INTELIGÊNCIA EMOCIONAL

Por último, mas não menos importante, a inteligência emocional é indispensável para evitar que a ansiedade atrapalhe durante os estudos ou no dia da prova. Sem esse equilíbrio, toda a preparação e a estratégia podem ser colocadas em risco.

PARA QUEM É?

DELEGATÁRIOS OU TITULARES DE CARTÓRIO

Que desejam participar do concurso de remoção e avançar na carreira, atendendo à exigência do ENAC para consolidar ou expandir sua atuação na área.

FUNCIONÁRIOS DE CARTÓRIO

Profissionais com experiência na área, que buscam formalizar seus conhecimentos e obter a aprovação necessária para progredir na carreira.

CONCURSANDOS DE CARTÓRIO

Candidatos focados na preparação para a primeira fase do concurso de cartório, buscando garantir uma base sólida e estratégias eficientes.

ESTUDANTES DE DIREITO

Alunos que desejam se preparar desde cedo para o ENAC e adquirir conhecimento prático e teórico sobre os desafios das provas.

GRADUADOS EM DIREITO

Bacharéis em Direito que desejam conquistar aprovação na prova obrigatória do ENAC para avançar na carreira de cartório.

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✅ O curso é continuamente atualizado e cuidadosamente elaborado por uma equipe de professores dinâmicos, altamente preparados e comprometidos em oferecer um conteúdo de excelência em cada aula.

✅ O cronograma de estudos é atualizado a cada 2 semanas e inclui aulas gravadas, indicações de leituras complementares e sugestão de tempo diário de estudo. Todo o conteúdo ficará disponível por 12 meses para que você aproveite no seu ritmo.

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MÓDULO 1

Módulo 1 – Parte geral notarial e registral

Prof° Virgínia Arrais

📚 Carga Horária: 6 horas – 12 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Teoria Geral da Atividade Extrajudicial. 
  2. Evolução Histórica do Tabelionato de Notas. 
  3. Natureza do Serviço Notarial e Registral. 
  4. Fases do Tabelionato de Notas. 
  5. Fundamento da Atividade Notarial. 
  6. Atividade Extrajudicial em Espécie. 
  7. Conceito de Tabelião e de Registrador. 
  8. Provimento da Função Delegada de Tabelião ou Registrador. 
  9. Características da Função Notarial e Registral. 
  10. Delegação e Fiscalização da Atividade Notarial e Registral. 
  11. Sistema de Responsabilidade. 
  12. Peculiaridades da Lei 8.935/94. 
  13. Atribuição do Tabelião e do Registrador. 
  14. Competência Territorial do Tabelião de Notas. 
  15. Emolumentos e sua Natureza Jurídica e a Lei 10.169/2000. 16. Resolução de Questões.

Módulo 1 – Parte geral notarial e registral

Prof° Virgínia Arrais

📚 Carga Horária: 6 horas – 12 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Teoria Geral da Atividade Extrajudicial. 
  2. Evolução Histórica do Tabelionato de Notas. 
  3. Natureza do Serviço Notarial e Registral. 
  4. Fases do Tabelionato de Notas. 
  5. Fundamento da Atividade Notarial. 
  6. Atividade Extrajudicial em Espécie. 
  7. Conceito de Tabelião e de Registrador. 
  8. Provimento da Função Delegada de Tabelião ou Registrador. 
  9. Características da Função Notarial e Registral. 
  10. Delegação e Fiscalização da Atividade Notarial e Registral. 
  11. Sistema de Responsabilidade. 
  12. Peculiaridades da Lei 8.935/94. 
  13. Atribuição do Tabelião e do Registrador. 
  14. Competência Territorial do Tabelião de Notas. 
  15. Emolumentos e sua Natureza Jurídica e a Lei 10.169/2000. 16. Resolução de Questões.

MÓDULO 2

Módulo 2 –  Tabelionato de notas

Prof° Virgínia Arrais

📚 Carga Horária: 20 horas – 40 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Princípios do Tabelionato de Notas. 
  2. Sistemas de Notariado. 
  3. Atos Notariais. 
  4. Obrigatoriedade da Escritura Pública. 
  5. Conceito e Requisitos de Validade da Escritura Pública. 
  6. Escritura Pública Incompleta. 
  7. Escritura Pública Sem Efeito. 
  8. Erro Material e de Especialidade. 
  9. Livros Notariais. 
  10. Capacidade e Representação. 
  11. Legitimidade. 
  12. Traslado e Certidão. 
  13. Escrituras de Restabelecimento da Sociedade Conjugal, de Conversão da Separação em Divórcio, de Divórcio. 
  14. Escritura Declaratória de União Estável e de Dissolução de União Estável. 
  15. Escritura Declaratória de Namoro.
  16. Escritura de Pacto Antenupcial. 
  17. Escritura de Emancipação. 
  18. Escritura de Alienação de Bem Imóvel (Venda e Compra, Dação em Pagamento, Permuta e Doação). 
  19. Escritura Pública de Inventário e Partilha.. 
  20. Ata Notarial como Meio de Prova Típica e Homologação de Penhor Legal; Ata Notarial para Fins de Usucapião; e Ata Notarial de Adjudicação compulsória. 
  21. Testamento Público e Testamento Cerrado. 
  22. Diretiva Antecipada de Vontade. 
  23. Procuração Pública e Substabelecimento. 
  24. Formas de Extinção Voluntária e Involuntária da Procuração. 

25.. Anotação. 

  1. Ato Notarial Eletrônico. 
  2. Centrais Notariais. 
  3. Declaração de Operação Imobiliária (DOI). 
  4. Apostila de Haia. 
  5. Controle de Atividades Financeiras – COAF. 
  6. Resolução de Questões.

Módulo 2 –  Tabelionato de notas

Prof° Virgínia Arrais

📚 Carga Horária: 20 horas – 40 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Princípios do Tabelionato de Notas. 
  2. Sistemas de Notariado. 
  3. Atos Notariais. 
  4. Obrigatoriedade da Escritura Pública. 
  5. Conceito e Requisitos de Validade da Escritura Pública. 
  6. Escritura Pública Incompleta. 
  7. Escritura Pública Sem Efeito. 
  8. Erro Material e de Especialidade. 
  9. Livros Notariais. 
  10. Capacidade e Representação. 
  11. Legitimidade. 
  12. Traslado e Certidão. 
  13. Escrituras de Restabelecimento da Sociedade Conjugal, de Conversão da Separação em Divórcio, de Divórcio. 
  14. Escritura Declaratória de União Estável e de Dissolução de União Estável. 
  15. Escritura Declaratória de Namoro.
  16. Escritura de Pacto Antenupcial. 
  17. Escritura de Emancipação. 
  18. Escritura de Alienação de Bem Imóvel (Venda e Compra, Dação em Pagamento, Permuta e Doação). 
  19. Escritura Pública de Inventário e Partilha.. 
  20. Ata Notarial como Meio de Prova Típica e Homologação de Penhor Legal; Ata Notarial para Fins de Usucapião; e Ata Notarial de Adjudicação compulsória. 
  21. Testamento Público e Testamento Cerrado. 
  22. Diretiva Antecipada de Vontade. 
  23. Procuração Pública e Substabelecimento. 
  24. Formas de Extinção Voluntária e Involuntária da Procuração. 

25.. Anotação. 

  1. Ato Notarial Eletrônico. 
  2. Centrais Notariais. 
  3. Declaração de Operação Imobiliária (DOI). 
  4. Apostila de Haia. 
  5. Controle de Atividades Financeiras – COAF. 
  6. Resolução de Questões.

MÓDULO 3

Módulo 3 – Tabelionato de protesto

Prof° Thiago Oliveira

📚 Carga Horária: 12 horas – 24 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Princípios do Tabelionato de Protesto. 
  2. Conceito de Protesto. 
  3. Natureza Jurídica. 
  4. Função do Protesto e de seu Procedimento. 
  5. Objeto do Protesto e a Atual Abrangência da Expressão “Outros Documentos de Dívida” do Artigo 1º da Lei 9.492/97. 
  6. Protesto Necessário e Protesto Facultativo. 
  7. Efeitos do Protesto. 
  8. Atribuições do Tabelião de Protesto e as Normas Gerais de Procedimento do Provimento n. 149/2023 do CNJ. 
  9. Da Apresentação, da Distribuição e do Prazo para o Protocolo. 
  10. Lugar do Protesto e os Critérios Sucessivos de Definição. 
  11. Lugar do Protesto e Soluções Específicas (Cheque, Duplicata, Letra de Câmbio, Nota Promissória, Título Executivo Judicial, Contrato de Locação, Cédula de Crédito Bancário, Condomínio). 
  12. Da Qualificação dos Títulos e dos Documentos de Dívida. 
  13. Limites da Qualificação (Prescrição, Abuso de Direito e o Provimento n. 149/2023 do CNJ).
    14. Dos Títulos e Documentos em Língua ou Moeda Estrangeira. 
  14. Dos Títulos e dos Documentos Sujeitos à Correção. 
  15. Prazo do Protesto. 
  16. Intimação do Devedor. 
  17. Intimação por Edital. 
  18. Desistência e Sustação do Protesto. 
  19. Pagamento. 
  20. Pagamento por Microempresário ou Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar n. 123/2006. 
  21. Lavratura e Registro do Protesto. 
  22. Motivo do Protesto. 
  23. Tipo de Protesto. 
  24. Retificação de Erros Materiais. 
  25. Cancelamento do Protesto. 
  26. Publicidade, Certidão e Informação do Protesto. 
  27. Livros do Protesto e Prazo de Preservação. 
  28. Prazo de Preservação do Arquivo no Tabelionado de Protesto. 
  29. Emolumentos e o Provimento n. 149/2023 do CNJ. 
  30. Averbação. 
  31. Averbação da Suspensão do Protesto em Nome de Recuperanda por Débitos Sujeitos ao Plano de Recuperação Homologado. 
  32. Anotação no Livro Protocolo e a Anotação do Artigo 517, § 3º, do Código de Processo Civil. 
  33. Protesto de Cheque Pós-Datado e a Súmula 370 do Superior Tribunal de Justiça. 
  34. Aspectos do Protesto de Cheque e suas alíneas, da Duplicata Mercantil e de Prestação de Serviço, da Duplicata de Prestação de Serviço Sacada por Associação, Sindicato e Fundação, da Duplicata Virtual, do Contrato de Prestação de Serviço Advocatício, do Contrato Bilateral, do Contrato Vinculado, do Contrato de Leasing, do Contrato de Fomento Mercantil, da Certidão de Crédito Notarial e Registral, da Sentença e da Decisão Interlocutória. 
  35. Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto e o Provimento n. 149/2023 do CNJ. 
  36. Resolução de Questões.

Módulo 3 – Tabelionato de protesto

Prof° Thiago Oliveira

📚 Carga Horária: 12 horas – 24 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Princípios do Tabelionato de Protesto. 
  2. Conceito de Protesto. 
  3. Natureza Jurídica. 
  4. Função do Protesto e de seu Procedimento. 
  5. Objeto do Protesto e a Atual Abrangência da Expressão “Outros Documentos de Dívida” do Artigo 1º da Lei 9.492/97. 
  6. Protesto Necessário e Protesto Facultativo. 
  7. Efeitos do Protesto. 
  8. Atribuições do Tabelião de Protesto e as Normas Gerais de Procedimento do Provimento n. 149/2023 do CNJ. 
  9. Da Apresentação, da Distribuição e do Prazo para o Protocolo. 
  10. Lugar do Protesto e os Critérios Sucessivos de Definição. 
  11. Lugar do Protesto e Soluções Específicas (Cheque, Duplicata, Letra de Câmbio, Nota Promissória, Título Executivo Judicial, Contrato de Locação, Cédula de Crédito Bancário, Condomínio). 
  12. Da Qualificação dos Títulos e dos Documentos de Dívida. 
  13. Limites da Qualificação (Prescrição, Abuso de Direito e o Provimento n. 149/2023 do CNJ).
    14. Dos Títulos e Documentos em Língua ou Moeda Estrangeira. 
  14. Dos Títulos e dos Documentos Sujeitos à Correção. 
  15. Prazo do Protesto. 
  16. Intimação do Devedor. 
  17. Intimação por Edital. 
  18. Desistência e Sustação do Protesto. 
  19. Pagamento. 
  20. Pagamento por Microempresário ou Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar n. 123/2006. 
  21. Lavratura e Registro do Protesto. 
  22. Motivo do Protesto. 
  23. Tipo de Protesto. 
  24. Retificação de Erros Materiais. 
  25. Cancelamento do Protesto. 
  26. Publicidade, Certidão e Informação do Protesto. 
  27. Livros do Protesto e Prazo de Preservação. 
  28. Prazo de Preservação do Arquivo no Tabelionado de Protesto. 
  29. Emolumentos e o Provimento n. 149/2023 do CNJ. 
  30. Averbação. 
  31. Averbação da Suspensão do Protesto em Nome de Recuperanda por Débitos Sujeitos ao Plano de Recuperação Homologado. 
  32. Anotação no Livro Protocolo e a Anotação do Artigo 517, § 3º, do Código de Processo Civil. 
  33. Protesto de Cheque Pós-Datado e a Súmula 370 do Superior Tribunal de Justiça. 
  34. Aspectos do Protesto de Cheque e suas alíneas, da Duplicata Mercantil e de Prestação de Serviço, da Duplicata de Prestação de Serviço Sacada por Associação, Sindicato e Fundação, da Duplicata Virtual, do Contrato de Prestação de Serviço Advocatício, do Contrato Bilateral, do Contrato Vinculado, do Contrato de Leasing, do Contrato de Fomento Mercantil, da Certidão de Crédito Notarial e Registral, da Sentença e da Decisão Interlocutória. 
  35. Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto e o Provimento n. 149/2023 do CNJ. 
  36. Resolução de Questões.

MÓDULO 4

Módulo 4 –  Registro civil das pessoas naturais

Prof° Virgínia Arrais

📚 Carga Horária: 20 horas – 40 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Princípios do Registro Civil das Pessoas Naturais. 
  2. Atos Registráveis.
  3. Atos Averbáveis.
  4. Livros do Registro Civil das Pessoas Naturais. 
  5. Anotação. 
  6. Procedimento. 
  7. Qualificação. 
  8. Aspecto Social do Registro Civil das Pessoas Naturais. 
  9. Gratuidade Universal e o Sistema de Compensação. 
  10. Efeitos dos Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais. 
  11. Erro ou Omissão. 
  12. Registro de Nascimento. 
  13. Prazo, Atribuição Territorial, Legitimidade, Capacidade e Identificação. 
  14. Atribuição ou Presunção de Paternidade. 
  15. Prova do Fato Jurídico Nascimento. 
  16. Escolha do Nome Civil. 
  17. Registro de Adoção. 
  18. Registro de Nascimento do Indígena e a Resolução Conjunta n. 03/2012. 
  19. Registro de Casamento. 
  20. Procedimento de Habilitação. 
  21. Atribuição Territorial, Capacidade e Identificação. 
  22. Impedimentos e Causas Suspensivas. 
  23. Alteração do Nome. 
  24. Proclamas. 
  25. Celebração do Casamento. 
  26. Registro de Casamento Civil e Religioso para Efeitos Civil. 
  27. Registro de Casamento Urgente por Moléstia Grave. 
  28. Registro de Casamento Nuncupativo 28.1.Casamento do Não Alfabetizado, do Surdo, do Cego, do Mudo e do Surdo-Mudo. 
  29. Averbação de Divórcio Feito no Exterior. 
  30. Registro de Óbito. 
  31. Prazo, Atribuição Territorial, Legitimidade, Capacidade e Identificação. 
  32. Espécies de Morte (Real e Presumida) e sua Escrituração. 
  33. Cremação. 
  34. 34 . Registro de Óbito de Pessoa Desconhecida e da Utilização do Cadáver para Estudos e Pesquisa (Lei n. 8.501/92). 
  35. Registro de Desaparecido Político. 
  36. Registro de Natimorto. 
  37. Demais registros do Livro E (Emancipação, Interdição, Ausência, Opção de Nacionalidade, União Estável, Tomada de Decisão Apoiada). 
  38. 38 . Traslado de Assentos Lavrados no Exterior. 
  39. Central de Informações do Registro Civil (CRC). 
  40. Retificações, Restaurações e Suprimentos. 
  41. Do Papel de Segurança. 
  42. Procedimentos Especiais: 42.1. Procedimento de Reconhecimento de Filiação Biológica. 42.2. Procedimento de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva. 42.3. Procedimento de Registro Tardio. 42.4. Reprodução Assistida. 42.5. Procedimento de Alteração de Prenome e Gênero. 42.6. Alteração de Nome. 42.7.Termo de Declaração de União Estável. 42.8. Procedimento de Certificação Eletrônica da União Estável. 42.9.Procedimento de Conversão de União Estável em Casamento.
  43. Resolução de Questões.

Módulo 4 –  Registro civil das pessoas naturais

Prof° Virgínia Arrais

📚 Carga Horária: 15 horas – 40 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Princípios do Registro Civil das Pessoas Naturais. 
  2. Atos Registráveis.
  3. Atos Averbáveis.
  4. Livros do Registro Civil das Pessoas Naturais. 
  5. Anotação. 
  6. Procedimento. 
  7. Qualificação. 
  8. Aspecto Social do Registro Civil das Pessoas Naturais. 
  9. Gratuidade Universal e o Sistema de Compensação. 
  10. Efeitos dos Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais. 
  11. Erro ou Omissão. 
  12. Registro de Nascimento. 
  13. Prazo, Atribuição Territorial, Legitimidade, Capacidade e Identificação. 
  14. Atribuição ou Presunção de Paternidade. 
  15. Prova do Fato Jurídico Nascimento. 
  16. Escolha do Nome Civil. 
  17. Registro de Adoção. 
  18. Registro de Nascimento do Indígena e a Resolução Conjunta n. 03/2012. 
  19. Registro de Casamento. 
  20. Procedimento de Habilitação. 
  21. Atribuição Territorial, Capacidade e Identificação. 
  22. Impedimentos e Causas Suspensivas. 
  23. Alteração do Nome. 
  24. Proclamas. 
  25. Celebração do Casamento. 
  26. Registro de Casamento Civil e Religioso para Efeitos Civil. 
  27. Registro de Casamento Urgente por Moléstia Grave. 
  28. Registro de Casamento Nuncupativo 28.1.Casamento do Não Alfabetizado, do Surdo, do Cego, do Mudo e do Surdo-Mudo. 
  29. Averbação de Divórcio Feito no Exterior. 
  30. Registro de Óbito. 
  31. Prazo, Atribuição Territorial, Legitimidade, Capacidade e Identificação. 
  32. Espécies de Morte (Real e Presumida) e sua Escrituração. 
  33. Cremação. 
  34. 34 . Registro de Óbito de Pessoa Desconhecida e da Utilização do Cadáver para Estudos e Pesquisa (Lei n. 8.501/92). 
  35. Registro de Desaparecido Político. 
  36. Registro de Natimorto. 
  37. Demais registros do Livro E (Emancipação, Interdição, Ausência, Opção de Nacionalidade, União Estável, Tomada de Decisão Apoiada). 
  38. 38 . Traslado de Assentos Lavrados no Exterior. 
  39. Central de Informações do Registro Civil (CRC). 
  40. Retificações, Restaurações e Suprimentos. 
  41. Do Papel de Segurança. 
  42. Procedimentos Especiais: 42.1. Procedimento de Reconhecimento de Filiação Biológica. 42.2. Procedimento de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva. 42.3. Procedimento de Registro Tardio. 42.4. Reprodução Assistida. 42.5. Procedimento de Alteração de Prenome e Gênero. 42.6. Alteração de Nome. 42.7.Termo de Declaração de União Estável. 42.8. Procedimento de Certificação Eletrônica da União Estável. 42.9.Procedimento de Conversão de União Estável em Casamento.
  43. Resolução de Questões.

MÓDULO 5

Módulo 5 –  Registro de títulos e documentos

Prof° Fernando Cândido

📚 Carga Horária: 06 horas – 12 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Princípios do Registro de Títulos e de Documentos. 
  2. Aspectos Jurídicos e Atribuições. 
  3. Atos de Registro e suas Diferenças. 
  4. Registro de Publicidade Restrita no RTD. 
  5. Atos de Averbação e de Anotação. 
  6. Competência Territorial. 
  7. Livros. 
  8. Qualificação Registral, Procedimento e Prazo. 
  9. Sistema de Microfilmagem e Gestão Documental. 
  10. Penhor, Caução e Parceria. 
  11. Ata de Condomínio, Documento de Origem Estrangeira, Procuração, Alienação Fiduciária em Garantia, Emissão de Debêntures, Letras de Música, Compromisso de Constituição de Consórcio, Sociedade em Conta de Participação, Cédula de Crédito Bancário, Compra e Venda de Estabelecimento, Contrato de Fomento Mercantil, Contrato de Arrendamento, Contrato de Gaveta, Cópias Autenticadas. 
  12. Notificação (procedimentos e prazos). 
  13. Evolução Jurisprudencial da Aplicação do Princípio da Territorialidade em Relação à Notificação Extrajudicial. 
  14. Atribuição X Responsabilidade do Registrador de Títulos e de Documentos. 
  15. Cancelamento. 
  16. Publicidade e Certidão. 
  17. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados. 
  18. Resolução de Questões.

Módulo 5 –  Registro de títulos e documentos

Prof° Fernando Cândido

📚 Carga Horária: 06 horas – 12 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Princípios do Registro de Títulos e de Documentos. 
  2. Aspectos Jurídicos e Atribuições. 
  3. Atos de Registro e suas Diferenças. 
  4. Registro de Publicidade Restrita no RTD. 
  5. Atos de Averbação e de Anotação. 
  6. Competência Territorial. 
  7. Livros. 
  8. Qualificação Registral, Procedimento e Prazo. 
  9. Sistema de Microfilmagem e Gestão Documental. 
  10. Penhor, Caução e Parceria. 
  11. Ata de Condomínio, Documento de Origem Estrangeira, Procuração, Alienação Fiduciária em Garantia, Emissão de Debêntures, Letras de Música, Compromisso de Constituição de Consórcio, Sociedade em Conta de Participação, Cédula de Crédito Bancário, Compra e Venda de Estabelecimento, Contrato de Fomento Mercantil, Contrato de Arrendamento, Contrato de Gaveta, Cópias Autenticadas. 
  12. Notificação (procedimentos e prazos). 
  13. Evolução Jurisprudencial da Aplicação do Princípio da Territorialidade em Relação à Notificação Extrajudicial. 
  14. Atribuição X Responsabilidade do Registrador de Títulos e de Documentos. 
  15. Cancelamento. 
  16. Publicidade e Certidão. 
  17. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados. 
  18. Resolução de Questões.

MÓDULO 6

Módulo 6 –  Registro civil das pessoas jurídicas

Prof° Fernando Cândido

📚 Carga Horária: 06 horas – 12 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Princípios do Registro Civil das Pessoas Jurídicas. 
  2. Atribuições. 
  3. Atos de Registro. 
  4. Atos de Averbação. 
  5. Autenticação e Matrícula. 
  6. Competência Territorial. 
  7. Livros. 
  8. Elementos da Inscrição. 
  9. Procedimento e Prazo. 
  10. Regime Jurídico das Pessoas Jurídicas Sujeitas ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas. 
  11. Qualificação Registral da Associação, da Sociedade, da Fundação, da Organização Religiosa, do Partido Político. 
  12. Limitada Unipessoal. 
  13. Associação Pública e Demais Entidades de Caráter Público. 
  14. Apontamentos sobre as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte. 
  15. Matrícula no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. 
  16. Autenticação e Registro dos Livros Contábeis e de Atas. 
  17. Publicidade e Certidão. 
  18. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados 
  19. Resolução de Questões.

Módulo 6 –  Registro civil das pessoas jurídicas

Prof° Fernando Cândido

📚 Carga Horária: 06 horas – 12 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Princípios do Registro Civil das Pessoas Jurídicas. 
  2. Atribuições. 
  3. Atos de Registro. 
  4. Atos de Averbação. 
  5. Autenticação e Matrícula. 
  6. Competência Territorial. 
  7. Livros. 
  8. Elementos da Inscrição. 
  9. Procedimento e Prazo. 
  10. Regime Jurídico das Pessoas Jurídicas Sujeitas ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas. 
  11. Qualificação Registral da Associação, da Sociedade, da Fundação, da Organização Religiosa, do Partido Político. 
  12. Limitada Unipessoal. 
  13. Associação Pública e Demais Entidades de Caráter Público. 
  14. Apontamentos sobre as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte. 
  15. Matrícula no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. 
  16. Autenticação e Registro dos Livros Contábeis e de Atas. 
  17. Publicidade e Certidão. 
  18. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados 
  19. Resolução de Questões.

MÓDULO 7

Módulo 7 –  Registro de imóveis

Prof° Emerson Caetano

📚 Carga Horária: 30 horas – 60 aulas
💡 O que você vai aprender:

PARTE GERAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS

  1. Sistemas Registrais Imobiliários. 
  2. Princípios do Registro de Imóveis. 
  3. Escrituração Registral Imobiliária. 
  4. Processo Registral Imobiliário. 
  5. Títulos Formais Registráveis. 
  6. Lógica do Sistema de Registro de Imóvies Brasileiro (Lei Federal nº 6.015/73). 6.1.Finalidade e Atribuições do Registro de Imóveis (competência). 6.2. Livros. 6.3. Pessoas. 6.4. Procedimento e Ordem de Serviço 6.5. Prenotação e Qualificação Registral. 6.6.Escrituração (Matrícula, Registro, Averbação e Anotação) e Retificação, Restauração ou Suprimento. 6.7.. Títulos Materiais (Art. 167, Lei 6.015/73) e Formais (Art. 221, Lei 6.015/73). 6.8.Nulidade e Anulabilidade do Registro. 6.9.Cancelamentos e Bloqueios de Matrícula. 6.10. Títulos Judiciais (Cartas, Penhoras, Arrestos, Sequestros, Averbações Premonitórias, Citações de Ações Reais ou Pessoais Reipersecutórias, Formais de Partilha) 
  7. Remição do Imóvel Hipotecado. 
  8. Tributos. Fiscalização do pagamento de impostos devidos por força dos atos praticados em razão do ofício registral. 
  9. Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI); Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico (ONR) e seu Agente Regulador. 
  10. Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial. 
  11. Resolução de Questões.

 

PARTE ESPECIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

  1. Instituição de Bem de Família.
  2. Alienação Fiduciária. 
  3. Retificação Administrativa e Georreferenciamento. 
  4. Usucapião e Adjudicação. 
  5. Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro.
  6. Cédulas de Crédito. 
  7. Parcelamento do Solo Urbano e Parcelamento do Solo Rural Aplicados ao Registro de Imóveis. 
  8. Regularização Fundiária (Lei 13.465/17) Aplicada ao Registro de Imóveis. 
  9. Incorporação Imobiliária e Patrimônio de Afetação. 
  10. Estatuto da Cidade 
  11. Registro Torrens. 
  12. Tombamento. 
  13. Resolução de Questões.

Módulo 7 –  Registro de imóveis

Prof° Emerson Caetano

📚 Carga Horária: 30 horas – 60 aulas
💡 O que você vai aprender:

PARTE GERAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS

  1. Sistemas Registrais Imobiliários. 
  2. Princípios do Registro de Imóveis. 
  3. Escrituração Registral Imobiliária. 
  4. Processo Registral Imobiliário. 
  5. Títulos Formais Registráveis. 
  6. Lógica do Sistema de Registro de Imóvies Brasileiro (Lei Federal nº 6.015/73). 6.1.Finalidade e Atribuições do Registro de Imóveis (competência). 6.2. Livros. 6.3. Pessoas. 6.4. Procedimento e Ordem de Serviço 6.5. Prenotação e Qualificação Registral. 6.6.Escrituração (Matrícula, Registro, Averbação e Anotação) e Retificação, Restauração ou Suprimento. 6.7.. Títulos Materiais (Art. 167, Lei 6.015/73) e Formais (Art. 221, Lei 6.015/73). 6.8.Nulidade e Anulabilidade do Registro. 6.9.Cancelamentos e Bloqueios de Matrícula. 6.10. Títulos Judiciais (Cartas, Penhoras, Arrestos, Sequestros, Averbações Premonitórias, Citações de Ações Reais ou Pessoais Reipersecutórias, Formais de Partilha) 
  7. Remição do Imóvel Hipotecado. 
  8. Tributos. Fiscalização do pagamento de impostos devidos por força dos atos praticados em razão do ofício registral. 
  9. Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI); Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico (ONR) e seu Agente Regulador. 
  10. Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial. 
  11. Resolução de Questões.

 

PARTE ESPECIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

  1. Instituição de Bem de Família.
  2. Alienação Fiduciária. 
  3. Retificação Administrativa e Georreferenciamento. 
  4. Usucapião e Adjudicação. 
  5. Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro.
  6. Cédulas de Crédito. 
  7. Parcelamento do Solo Urbano e Parcelamento do Solo Rural Aplicados ao Registro de Imóveis. 
  8. Regularização Fundiária (Lei 13.465/17) Aplicada ao Registro de Imóveis. 
  9. Incorporação Imobiliária e Patrimônio de Afetação. 
  10. Estatuto da Cidade 
  11. Registro Torrens. 
  12. Tombamento. 
  13. Resolução de Questões.

MÓDULO 8

Módulo 8 –  Direito empresarial

Prof° Juan Vazquez

📚 Carga Horária: 12 horas – 24 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Teoria Geral do Direito de Empresa. 
  2. Princípios Constitucionais e Econômicos e Lei de Liberdade Econômica. 
  3. Empresário, Sociedade Empresária, Empresa e Estabelecimento. 
  4. Direito Societário. 
  5. Sociedade Limitada Unipessoal. 
  6. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão. 
  7. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 
  8. Títulos de Crédito. 
  9. Contratos Empresariais. 
  10. Falência e Recuperação Judicial. 
  11. Propriedade Industrial. 
  12. Resolução de Questões.

Módulo 8 –  Direito empresarial

Prof° Juan Vazquez

📚 Carga Horária: 12 horas – 24 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Teoria Geral do Direito de Empresa. 
  2. Princípios Constitucionais e Econômicos e Lei de Liberdade Econômica. 
  3. Empresário, Sociedade Empresária, Empresa e Estabelecimento. 
  4. Direito Societário. 
  5. Sociedade Limitada Unipessoal. 
  6. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão. 
  7. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 
  8. Títulos de Crédito. 
  9. Contratos Empresariais. 
  10. Falência e Recuperação Judicial. 
  11. Propriedade Industrial. 
  12. Resolução de Questões.

MÓDULO 9

Módulo 9 –

Direito civil

Prof° Carlos Elias

📚 Carga Horária: 50 horas – 100 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1. Aplicação da Lei no Espaço. 
  2. Conceitos Gerais do Direito Civil. 
  3. Sujeito de Direito.
  4. Pessoas Naturais.
  5. Pessoas Jurídicas.
  6. Domicílio.
  7. Bens.
  8. Fatos Jurídicos. 8.1. Negócios Jurídicos.
  9. Atos Ilícitos.
  10. Prova dos Fatos Jurídicos.
  11. Modalidades das Obrigações.
  12. Transmissão das Obrigações.
  13. Extinção das Obrigações.
  14. Inadimplemento das Obrigações.
  15. Formação dos Contratos.
  16. Princípios Contratuais.
  17. Classificação dos Contratos, Utilidade e seus Efeitos.
  18. Extinção dos Contratos.
  19. Compra e Venda.
  20. Troca ou Permuta.
  21. Doação.
  22. Empréstimo: Locação, Comodato e Mútuo.
  23. Mandato.
  24. Contratos Empresariais para “Revenda” de Produtos e Serviços: Comissão, Agência e Distribuição.
  25. Corretagem.
  26. Constituição de Renda.
  27. Fiança.
  28. Transação.
  29. Compromisso.
  30. Promessa de recompensa.
  31. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa.
  32. Preferências e Privilégios Creditórios.
  33. Ilicitude do Ato.
  34. Indenização.
  35. Classificação de Responsabilidade Civil.
  36. Pressupostos da Responsabilidade Civil.
  37. Excludentes da Responsabilidade Civil.
  38. Responsabilidade Civil do Estado e Responsabilidade civil do notário e do registrador.
  39. Direito das Coisas.
  40. Direito Real: Conceitos Gerais.
  41. Direito de Vizinhança.
  42. Condomínio.
  43. Direitos Reais em Espécie.
  44. Ocupações: posse e detenção.
  45. Parcelamento do Solo: noções gerais.
  46. Modelos de familia.
  47. União Estavel.
  48. Casamento.
  49. Regime de Bens.
  50. Relações de Parentesco.
  51. Família natural, extensa e substituta.
  52. Alimentos.
  53. Sucessão Legitima (Prof. Virgínia em Tabelionato de Notas).
  54. Sucessão Testamentária.
  55. Inventário e partilha judicial (extrajudicial Prof. Virgínia em Tabelionato de Notas).
  56. Resolução de questões.

Módulo 9 –

Direito civil

Prof° Carlos Elias

📚 Carga Horária: 50 horas – 100 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1. Aplicação da Lei no Espaço. 
  2. Conceitos Gerais do Direito Civil. 
  3. Sujeito de Direito.
  4. Pessoas Naturais.
  5. Pessoas Jurídicas.
  6. Domicílio.
  7. Bens.
  8. Fatos Jurídicos. 8.1. Negócios Jurídicos.
  9. Atos Ilícitos.
  10. Prova dos Fatos Jurídicos.
  11. Modalidades das Obrigações.
  12. Transmissão das Obrigações.
  13. Extinção das Obrigações.
  14. Inadimplemento das Obrigações.
  15. Formação dos Contratos.
  16. Princípios Contratuais.
  17. Classificação dos Contratos, Utilidade e seus Efeitos.
  18. Extinção dos Contratos.
  19. Compra e Venda.
  20. Troca ou Permuta.
  21. Doação.
  22. Empréstimo: Locação, Comodato e Mútuo.
  23. Mandato.
  24. Contratos Empresariais para “Revenda” de Produtos e Serviços: Comissão, Agência e Distribuição.
  25. Corretagem.
  26. Constituição de Renda.
  27. Fiança.
  28. Transação.
  29. Compromisso.
  30. Promessa de recompensa.
  31. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa.
  32. Preferências e Privilégios Creditórios.
  33. Ilicitude do Ato.
  34. Indenização.
  35. Classificação de Responsabilidade Civil.
  36. Pressupostos da Responsabilidade Civil.
  37. Excludentes da Responsabilidade Civil.
  38. Responsabilidade Civil do Estado e Responsabilidade civil do notário e do registrador.
  39. Direito das Coisas.
  40. Direito Real: Conceitos Gerais.
  41. Direito de Vizinhança.
  42. Condomínio.
  43. Direitos Reais em Espécie.
  44. Ocupações: posse e detenção.
  45. Parcelamento do Solo: noções gerais.
  46. Modelos de familia.
  47. União Estavel.
  48. Casamento.
  49. Regime de Bens.
  50. Relações de Parentesco.
  51. Família natural, extensa e substituta.
  52. Alimentos.
  53. Sucessão Legitima (Prof. Virgínia em Tabelionato de Notas).
  54. Sucessão Testamentária.
  55. Inventário e partilha judicial (extrajudicial Prof. Virgínia em Tabelionato de Notas).
  56. Resolução de questões.

MÓDULO 10

Módulo 10 –  Direto Constitucional

Prof° Gustavo Machado

📚 Carga Horária: — horas – — aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Constitucionalismo.
    Neoconstitucionalismo.
  2. Hermenêutica.
  3. Poder constituinte.
  4. Emenda constitucional.
  5. Aplicabilidade de norma constitucional.
  6. Controle de constitucionalidade.
  7. Controle de convencionalidade.
  8. Teoria geral dos direitos fundamentais.
  9. Direitos fundamentais.
  10. Garantias constitucionais.
  11. Organização do estado.
  12. Intervenção federal.
  13. Processo legislativo.
  14. Medida provisória.
  15. Comissão parlamentar de inquérito.
  16. Imunidade parlamentar.
  17. Perda de mandato eletivo.
  18. Estrutura do poder legislativo.
  19. Nacionalidade.
  20. Poder executivo.
  21. Poder judiciário.
  22. Supremo tribunal federal.
  23. Advocacia privada, ministério público e defensoria pública.
  24. Órgãos do poder judiciário.
  25. Advocacia pública.
  26. Defensoria pública, defesa do estado e das instituições democráticas.
  27. Princípios da administração pública e serviço notarial na CF-88.
  28. Ordem social.

Módulo 10 –  Direto Constitucional

Prof° Gustavo Machado

📚 Carga Horária: 30 horas – 60 aulas
💡 O que você vai aprender:

  1. Constitucionalismo.
    Neoconstitucionalismo.
  2. Hermenêutica.
  3. Poder constituinte.
  4. Emenda constitucional.
  5. Aplicabilidade de norma constitucional.
  6. Controle de constitucionalidade.
  7. Controle de convencionalidade.
  8. Teoria geral dos direitos fundamentais.
  9. Direitos fundamentais.
  10. Garantias constitucionais.
  11. Organização do estado.
  12. Intervenção federal.
  13. Processo legislativo.
  14. Medida provisória.
  15. Comissão parlamentar de inquérito.
  16. Imunidade parlamentar.
  17. Perda de mandato eletivo.
  18. Estrutura do poder legislativo.
  19. Nacionalidade.
  20. Poder executivo.
  21. Poder judiciário.
  22. Supremo tribunal federal.
  23. Advocacia privada, ministério público e defensoria pública.
  24. Órgãos do poder judiciário.
  25. Advocacia pública.
  26. Defensoria pública, defesa do estado e das instituições democráticas.
  27. Princípios da administração pública e serviço notarial na CF-88.
  28. Ordem social.

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Virgínia Viana Arrais é a 32ª Tabeliã de Notas do Rio de Janeiro, professora e fundadora do Cursos Virginia Arrais e professora em curso de pós-graduação, ex-coordenadora da Escola de Escreventes do Colégio Notarial Brasileiro-RJ, doutora e mestre em direito, especialista em direito notarial e registral e autora de diversos artigos publicados em revistas e em livros especializados.

Coordenadora da Série Notarial e Registral do Cursos Virgínia Arrais e autora da obra Tabelionato de Notas. Possui também MBA em Poder Judiciário pela FGV/Law, MBA em Gestão de Pessoas pela USP/SP e cursou Negócios Internacionais na Universidade da Califórnia de Berkeley/USA.

Exerceu as seguintes atividades: Tabeliã de Notas e de Protesto de Títulos no Estado de São Paulo (aprovada no sétimo concurso); Registradora Civil das Pessoas Naturais no Estado de São Paulo (aprovada no sexto concurso); Juíza de Direito; integrante de Deloitte, Touche, Tohmatsu/SP; integrante de Trench, Rossi & Watanabe Advogados (escritório em São Paulo de Baker & McKenzie).

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© COPYRIGHT 2025 – CURSOS VIRGÍNIA ARRAIS – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

 IN MULTIS UNUN | CNPJ: 50.707.360/0001-04 | POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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