Situação atual
O concurso de cartórios de Santa Catarina encontra-se integralmente concluído. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizou a sessão pública de escolha das serventias no dia 14 de janeiro de 2026, no Auditório do Teatro Governador Pedro Ivo Campos, em Florianópolis. Nessa etapa, os candidatos aprovados escolheram as serventias conforme sua classificação final. Há um candidato com situação sub judice ainda pendente de resolução, conforme retificação de resultado publicada em fevereiro de 2026. O certame, iniciado em 2022 e organizado pelo Cebraspe, ofertou 23 delegações — 16 para provimento e 7 para remoção.
Vagas ofertadas
O edital ofertou 23 delegações, assim distribuídas:
- Provimento: 16 serventias
- Remoção: 7 serventias
As vagas foram preenchidas observando os critérios legais, inclusive a reserva para pessoas com deficiência e candidatos negros, nos termos da legislação aplicável.
Quem pode disputar
Provimento:
- Bacharel em Direito; ou
- Exercício de atividade notarial ou registral por dez anos, até a data de publicação do edital.
Remoção:
- Titularidade de serventia extrajudicial no Estado de Santa Catarina por, no mínimo, dois anos, contados até a data da primeira publicação do edital.
Como será a seleção
O concurso seguiu rigorosamente a Resolução CNJ nº 81/2009 e foi composto pelas seguintes etapas:
- Prova objetiva;
- Prova escrita e prática;
- Comprovação dos requisitos para a outorga;
- Exames psicotécnico, neurológico e psiquiátrico, com análise da vida pregressa;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
Todas as fases foram realizadas com caráter eliminatório e/ou classificatório, conforme previsto em edital.
O concurso de Santa Catarina não foi estruturado com base no ENAC, pois o edital é anterior à consolidação nacional do exame como etapa obrigatória.
Registro histórico
O concurso anterior de cartórios em Santa Catarina ocorreu em 2020, com oferta significativamente maior de serventias. O certame atual, iniciado em 2022, teve número reduzido de vagas, refletindo o estágio avançado de ocupação das delegações no estado.
Detalhes do Concurso
Último edital:
2022 - CESPE
Banca:
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Inscrições:
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Prova objetiva:
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Prova prática:
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Vagas:
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Próximo Passo:
Concurso encerrado — escolha de serventias realizada em 14/01/2026.
Cronograma do Concurso
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Escolha das serventias:
14/01/2026 - Investidura e início do exercício: após a audiência pública, conforme convocação individual
Links dos Concurso
Curso desse Concurso
