- Turma ENAC 2026
PREPARÁTÓRIO ENAC
E 1º FASE 2026
Sobre o Curso
Se o seu foco é a aprovação no ENAC e na 1ª fase, este curso foi pensado para você.
Com base nas últimas provas — e no padrão de exigência da banca FGV — criamos um programa direto, técnico e estruturado, que prioriza o que realmente importa na hora da prova.
Mais do que um curso, o Preparatório Regular ENAC 2026 é um programa 2 em 1, criado de forma estratégica para que você esteja pronto tanto para o Exame Nacional de Capacitação quanto para a 1ª fase dos concursos estaduais — caso o estado em que você for prestar não aceite o ENAC como substituto da etapa objetiva.
É por isso que o Curso Regular ENAC 2026, do Cursos Virgínia Arrais, não é apenas mais um curso. É um programa estratégico, cuidadosamente elaborado para oferecer as matérias e os fundamentos mais cobrados, com o tipo de abordagem que faz a diferença no dia da prova.
ENAC e 1° Fase 2026
Preparatório ENAC e 1ª Fase 2026
- Preparação 2 em 1
Por apenas
12x de R$ 389,90
ou R$ 3.770,00 à vista
Dias
Hrs
Min
Seg
Confira abaixo o nosso conteúdo programático
e tudo o que está incluído no curso:
MÓDULO 01: PARTE GERAL NOTARIAL E REGISTRAL
- PROFª VIRGÍNIA ARRAIS
- CARGA HORÁRIA: 06H28MIN
- 12 AULAS
Aula 1 – Introdução à Atividade Notarial e Registral |
| Aula 2 – Função Notarial e Registral |
| Aula 3 – Características do Tabelião e do Registrador |
| Aula 4 – Sistemas de Responsabilidade |
| Aula 5 – Do ingresso na atividade |
| Aula 6 – Atribuições do Tabelião de Notas |
| Aula 7 – Das incompatibilidades e dos impedimentos |
| Aula 8 – Dos direitos e deveres |
| Aula 9 – Das penalidades |
| Aula 10 – Resolução de Questões 1 |
| Aula 11 – Resolução de Questões 2 |
| Aula 12 – Resolução de Questões 3 |
MÓDULO 02: TABELIONATO DE NOTAS
- PROFª VIRGÍNIA ARRAIS
- CARGA HORÁRIA: 23H40MIN
- 45 AULAS
| Aula 1 – Princípios do Tabelionato de Notas |
| Aula 2 – Princípios 2 |
| Aula 3 – Atos Notariais |
| Aula 4 – Escritura Pública |
| Aula 5 – Requisitos da Escritura Pública |
| Aula 6 – Escritura Incompleta |
| Aula 7 – Erro na Escritura |
| Aula 8 – Capacidade |
| Aula 9 – Legitimidade |
| Aula 10 – Ato Eletrônico |
| Aula 11 – Divórcio |
| Aula 12 – União Estável |
| Aula 13 – Dissolução da União Estável |
| Aula 14 – Escritura Alienação Bem Imóvel |
| Aula 15 – Escritura Compra e Venda |
| Aula 16 – Aquisição Imóvel Rural por Estrangeiro |
| Aula 17 – Escritura Permuta, Dação em Pagamento e Doação |
| Aula 18 – Homologação de Penhor Legal |
| Aula 19 – Resolução de Questões |
| Aula 20 – Ata Notarial |
| Aula 21 – Estrutura e Requisitos da Ata Notarial |
| Aula 22 – Ata Notarial para fins de Usucapião |
| Aula 23 – Características da Posse Usucapível |
| Aula 24 – Ata Notarial pra fins de Adjudicação Compulsória |
| Aula 25 – Procuração |
| Aula 26 – Procuração para Divórcio |
| Aula 27 – Procuração Pessoa Jurídica |
| Aula 28 – Testamento |
| Aula 29 – Testamento Público |
| Aula 30 – DAV + questões |
| Aula 31 – Escritura Pública de Inventário |
| Aula 32 – Peculiaridades e Documentos Necessários |
| Aula 33 – Legislação Aplicável |
| Aula 34 – Nomeação de Inventariante |
| Aula 35 – Renúncia à Herança |
| Aula 36 – Ordem de Vocação Hereditária |
| Aula 37 – Reserva da Quarta Parte |
| Aula 38 – Sucessão de Colaterais |
| Aula 39 – Resolução de Questões 1 |
| Aula 40 – Resolução de Questões 2 |
| Aula 41 – Resolução de Questões 3 |
| Aula 42 – DOI e Censec |
| Aula 43 – Apostila de Haia 1 |
| Aula 44 – Apostila de Haia 2 |
| Aula 45 – Comunicação ao COAF |
MÓDULO 03: REGISTRO DE IMÓVEIS
- PROF° GUSTAVO ARRUDA
- CARGA HORÁRIA: 60H00MIN
- 71 AULAS
| Aula 1 – Teoria Geral RI – Parte 1 |
| Aula 2 – Teoria Geral RI – Parte 2 |
| Aula 3 – Teoria Geral RI – Parte 3 |
| Aula 4 – Teoria Geral RI – Parte 4 |
| Aula 5 – Retificações – Parte 1 |
| Aula 6 – Retificações – Parte 2 |
| Aula 7 – Retificações – Parte 3 |
| Aula 8 – Retificações – Parte 4 |
| Aula 9 – Revisão e exercícios de fixação (Teoria Geral e Retificações) |
| Aula 10 – Compra e Venda – Parte 1 |
| Aula 11 – Compra e Venda – Parte 2 |
| Aula 12 – Compra e Venda – Parte 3 |
| Aula 13 – Doação – Parte 1 |
| Aula 14 – Doação – Parte 2 |
| Aula 15 – Permuta |
| Aula 16 – Hipoteca – Parte 1 |
| Aula 17 – Hipoteca – Parte 2 |
| Aula 18 – Hipoteca – Parte 3 |
| Aula 19 – Alienação Fiduciária – Parte 1 |
| Aula 20 – Alienação Fiduciária – Parte 2 |
| Aula 21 – Alienação Fiduciária – Parte 3 |
| Aula 22 – Alienação Fiduciária – Parte 4 |
| Aula 23 – Servidão |
| Aula 24 – Usufruto – Parte 1 |
| Aula 25 – Usufruto – Parte 2 |
| Aula 26 – Usufruto – Parte 3 |
| Aula 27 – Superfície |
| Aula 28 – Enfiteuse – Parte 1 |
| Aula 29 – Enfiteuse – Parte 2 |
| Aula 30 – Enfiteuse – Parte 3 |
| Aula 31 – Revisão e exercícios de fixação (Direitos Reais e Garantias) |
| Aula 32 – Parcelamento do Solo Urbano – Lei 6.766/1979 – Parte 1 |
| Aula 33 – Parcelamento do Solo Urbano – Parte 2 |
| Aula 34 – Parcelamento do Solo Urbano – Parte 3 |
| Aula 35 – Parcelamento do Solo Urbano – Parte 4 |
| Aula 36 – Parcelamento do Solo Urbano – Parte 5 |
| Aula 37 – Incorporação e Condomínio – Parte 1 |
| Aula 38 – Incorporação e Condomínio – Parte 2 |
| Aula 39 – Incorporação e Condomínio – Parte 3 |
| Aula 40 – Incorporação e Condomínio – Parte 4 |
| Aula 41 – Condomínio Urbano Simples e Laje – Parte 1 |
| Aula 42 – Condomínio Urbano Simples e Laje – Parte 2 |
| Aula 43 – Multipropriedade |
| Aula 44 – Revisão e exercícios de fixação (Parcelamento, Incorporação e Condomínio) |
| Aula 45 – Usucapião Extrajudicial – Parte 1 |
| Aula 46 – Usucapião Extrajudicial – Parte 2 |
| Aula 47 – Usucapião Extrajudicial – Parte 3 |
| Aula 48 – Usucapião Extrajudicial – Parte 4 |
| Aula 49 – Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Parte 1 |
| Aula 50 – Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Parte 2 |
| Aula 51 – Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Parte 3 |
| Aula 52 – REURB – Lei 13.465/2017 – Parte 1 |
| Aula 53 – REURB – Parte 2 |
| Aula 54 – REURB – Parte 3 |
| Aula 55 – REURB – Parte 4 |
| Aula 56 – Imóveis Rurais – Parte 1 (abrange Torrens e aquisição por estrangeiro) |
| Aula 57 – Imóveis Rurais – Parte 2 |
| Aula 58 – Imóveis Rurais – Parte 3 |
| Aula 59 – Imóveis Rurais – Parte 4 |
| Aula 60 – Revisão e exercícios de fixação (Regularização e Imóvel Rural) |
| Aula 61 – Atos Livro 3 – Parte 1 (cédulas) |
| Aula 62 – Atos Livro 3 – Parte 2 (convenção condominial) |
| Aula 63 – Atos Livro 3 – Parte 3 (pacto) |
| Aula 64 – Atos Livro 3 – Parte 4 (bem de família) |
| Aula 65 – Títulos Judiciais – Parte 1 |
| Aula 66 – Títulos Judiciais – Parte 2 |
| Aula 67 – Títulos Judiciais – Parte 3 |
| Aula 68 – Títulos Judiciais – Parte 4 |
| Aula 69 – Indisponibilidade – Parte 1 |
| Aula 70 – Indisponibilidade – Parte 2 |
| Aula 71 – Revisão e exercícios de fixação (Atos e Títulos Judiciais) |
MÓDULO 04: TABELIONATO DE PROTESTO
- PROF° THIAGO OLIVEIRA
- CARGA HORÁRIA: 11H14MIN
- 24 AULAS
| Aula 1 – Introdução ao Protesto |
| Aula 2 – O que pode ser protestado e competência territorial |
| Aula 3 – Qualificação pelo Tabelião de Protesto |
| Aula 4 – Prazo para Protesto |
| Aula 5 – Procedimento do Protesto: intimação |
| Aula 6 – Desistência, sustação e suspensão de efeitos |
| Aula 7 – Do pagamento |
| Aula 8 – Do protesto |
| Aula 9 – Do protesto – Parte 2 |
| Aula 10 – Cancelamentos de Protesto |
| Aula 11 – Cancelamento – Parte 2. Certidões e Informações |
| Aula 12 – Certidões e Informações – Parte 2. Livros do Protesto |
| Aula 13 – Livros e arquivos do tabelionato |
| Aula 14 – Escrituração e arquivamento eletrônico – CENPROT |
| Aula 15 – Emolumentos |
| Aula 16 – Responsabilidade civil do Tabelião de Protestos |
| Aula 17 – Medidas alternativas de solução de litígios |
| Aula 18 – Duplicatas |
| Aula 19 – Duplicatas – Parte 2 |
| Aula 20 – Duplicatas – Parte 3 |
| Aula 21 – Cheques |
| Aula 22 – Certidões de Dívida Ativa |
| Aula 23 – Certidões de dívidas judiciais |
| Aula 24 – Cédulas de crédito bancário – Parte 2. Contratos em geral |
MÓDULO 05: REGISTRO DE TÍTULOS E DE DOCUMENTOS
- PROF° FERNANDO CÂNDIDO
- CARGA HORÁRIA: 05H56MIN
- 21 AULAS
| Aula 1 – Aspectos Gerais |
| Aula 1.1 Aspectos Gerais |
| Aula 2 – Princípios e Publicidade |
| Aula 3 – Princípios e Publicidade |
| Aula 4 – Princípio da Eficácia |
| Aula 5 – Classificação da Eficácia |
| Aula 6 – Artigo 127, inciso I |
| Aula 7 – Artigo 127, inciso I 2 |
| Aula 8 – Artigo 127, inciso II |
| Aula 9 – Artigo 127, inciso III |
| Aula 10 – Artigo 127, inciso IV |
| Aula 11 – Artigo 127, V |
| Aula 12 – Artigo 127, VI |
| Aula 13 – Artigo 127, VII |
| Aula 14 – Artigo 127, Parágrafo e Artigo 128 |
| Aula 15 – Artigo 129, 1º a 5º |
| Aula 16 – Artigo 129, 5º e 6º |
| Aula 17 – Artigo 129, 6º a 11º |
| Aula 18 – Temas Diversos |
| Aula 19 – Notificações |
| Aula 20 – Resolução de Questões 1 |
| Aula 21 – Resolução de Questões 2 |
MÓDULO 06: REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
- PROF° FERNANDO CÂNDIDO
- CARGA HORÁRIA: 04H30MIN
- 15 AULAS
| Aula 1 – Matrícula |
| Aula 2 – Matrícula Parte 2 |
| Aula 3 – Pessoas Jurídicas de Direito Público com estrutura de Direito Privado |
| Aula 4 – Conceito das Pessoas Jurídicas de Direito Privado 2 |
| Aula 5 – Competências materiais |
| Aula 6 – Elementos de Conteúdo do Registro |
| Aula 7 – Elementos de Conteúdo do Registro Parte 2 |
| Aula 8 – Título |
| Aula 9 – Associações |
| Aula 10 – Associações 2 |
| Aula 11 – Fundações |
| Aula 12 – Organizações Religiosas |
| Aula 13 – Sociedades |
| Aula 14 – Resolução de Questões 1 |
| Aula 15 – Resolução de Questões 2 |
MÓDULO 07: DIREITO CIVIL
- PROF° CARLOS ELIAS
- CARGA HORÁRIA: 49h01MIN
- 97 AULAS
| Aula 1 – Dicas de estudo |
| Aula 2 – Conceitos e Princípios Fundamentais |
| Aula 3 – Princípio da Boa-fé Objetiva |
| Aula 4 – Deveres Gerais da Boa-fé |
| Aula 5 – Princípio da Proteção Simplificada do Agraciado |
| Aula 6 – Princípio da Proteção Simplificada do Luxo |
| Aula 7 – Princípio do Prestígio dos Familiares Privilegiados |
| Aula 8 – Princípio do Aviso Prévio a uma Sanção |
| Aula 9 – Princípio do Tráfego Jurídico no Direito Civil |
| Aula 10 – Princípio do Tráfego Jurídico no Direito Civil |
| Aula 11 – Vedação à Predestinação da Cadeia Dominial |
| Aula 12 – Vedação à Predestinação da Cadeia Dominial |
| Aula 13 – Princípio da Vontade Presumível |
| Aula 14 – Princípio da Vontade Presumível |
| Aula 15 – Princípio da Vontade Presumível |
| Aula 16 – Princípio da Vontade Presumível |
| Aula 17 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) |
| Aula 18 – Princípio da Continuidade da Lei |
| Aula 19 – Conflito de Leis no Espaço |
| Aula 20 – Elementos de Conexão |
| Aula 21 – Retorno ou Reenvio |
| Aula 22 – Hermenêutica na Administração Pública |
| Aula 23 – Questões LINDB 1 |
| Aula 24 – Questões LINDB 2 |
| Aula 25 – Parte Geral do Código Civil |
| Aula 26 – Personalidade Jurídica |
| Aula 27 – Capacidade |
| Aula 28 – Legitimidade |
| Aula 29 – Incapacidade |
| Aula 30 – Poder Familiar e Tutela |
| Aula 31 – Incapacidade e Curatela |
| Aula 32 – Curatela |
| Aula 33 – Emancipação |
| Aula 34 – Morte Civil |
| Aula 35 – Ausência |
| Aula 36 – Direitos da Personalidade |
| Aula 37 – Direito ao Esquecimento |
| Aula 38 – Pessoas Jurídicas |
| Aula 39 – Pessoas Jurídicas de Direito Privado |
| Aula 40 – Desconsideração da Personalidade Jurídica |
| Aula 41 – Teorias da Desconsideração |
| Aula 42 – Domicílio |
| Aula 43 – Bens |
| Aula 44 – Classificação dos Bens |
| Aula 45 – Classificação dos Bens |
| Aula 46 – Benfeitorias |
| Aula 47 – Bens Públicos |
| Aula 48 – Bens Públicos |
| Aula 49 – Fatos Jurídicos |
| Aula 50 – Atos Jurídicos |
| Aula 51 – Planos dos Fatos Jurídicos |
| Aula 52 – Planos dos Fatos Jurídicos |
| Aula 53 – Princípio da Conservação do Negócio Jurídico |
| Aula 54 – Nulidade e Anulabilidade |
| Aula 55 – Prescrição |
| Aula 56 – Resumo e Questões – Parte Geral 1 |
| Aula 57 – Resumo e Questões – Parte Geral 2 |
| Aula 58 – Resumo e Questões – Parte Geral 3 |
| Aula 59 – Resumo e Questões – Parte Geral 4 |
| Aula 60 – Questões Finais – Prescrição |
| Aula 61 – Obrigação |
| Aula 62 – Classificação das Obrigações |
| Aula 63 – Transmissão da Obrigação |
| Aula 64 – Extinção da Obrigação |
| Aula 65 – Inadimplemento da Obrigação |
| Aula 66 – Contratos em Geral |
| Aula 67 – Princípios Contratuais |
| Aula 68 – Extinção dos Contratos |
| Aula 69 – Classificação dos Contratos |
| Aula 70 – Questões Contratos 1 |
| Aula 71 – Questões Contratos 2 |
| Aula 72 – Responsabilidade Civil |
| Aula 73 – Questões Responsabilidade 1 |
| Aula 74 – Direito das Coisas |
| Aula 75 – Teorias da Posse |
| Aula 76 – Espécies de Direitos Reais |
| Aula 77 – Constituição dos Direitos Reais |
| Aula 78 – Direito de Vizinhança e Condomínio |
| Aula 79 – Direito de Família |
| Aula 80 – Casamento |
| Aula 81 – Efeitos do Casamento |
| Aula 82 – Invalidade do Casamento |
| Aula 83 – Regime de Bens |
| Aula 84 – Alimentos |
| Aula 85 – Direito das Sucessões |
| Aula 86 – Sucessão Legítima |
| Aula 87 – Exclusão da Sucessão |
| Aula 88 – Sucessão Testamentária |
| Aula 89 – Espécies de Testamento |
| Aula 90 – Direito de Acrescer |
| Aula 91 – Extinção do Testamento |
| Aula 92 – Procedimentos Sucessórios |
| Aula 93 – Inventário e Partilha |
| Aula 94 – Inventário e Partilha |
| Aula 95 – Arrolamento |
| Aula 96 – Procedimentos Conexos |
| Aula 97 – Inventário e Partilha |
MÓDULO 08: DIREITO EMPRESARIAL
- PROF° THIAGO OLIVEIRA
- Previsão de liberação do módulo em 15/03/2026
MÓDULO 09: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
- PROFª VIRGÍNIA ARRAIS
- CARGA HORÁRIA: 14H56MIN
- 27 AULAS
| Aula 1 – Príncipios |
| Aula 2 – Atos de registros, averbação e anotação |
| Aula 3 – Aspecto Social e Gratuidade Universal |
| Aula 4 – Efeitos do RCPN |
| Aula 5 – Nascimento |
| Aula 6 – Capacidade e legitimidade para declarar nascimento |
| Aula 7 – Escolha do nome e filiação |
| Aula 8 – Elementos do registro de nascimento |
| Aula 9 – Casamento |
| Aula 10 – Habilitação |
| Aula 11 – Proclamas |
| Aula 12 – Registro do casamento |
| Aula 13 – Óbito |
| Aula 14 – Registros no livro E |
| Aula 15 – Registro de união estável |
| Aula 16 – Traslados no livro E |
| Aula 17 – Traslados no livro E parte 2 |
| Aula 18 – Registro tardio de nascimento |
| Aula 19 – Reconhecimento de filho biológico |
| Aula 20 – Reconhecimento de filho socioafetivo |
| Aula 21 – Alteração de prenome e sobrenome |
| Aula 22 – Alteração de prenome e de sexo |
| Aula 23 – Termo declaratório de união estável |
| Aula 24 – Conversão de união estável em casamento |
| Aula 25 – Resolução de questões 1 |
| Aula 26 – Resolução de questões 2 |
| Aula 27 – Resolução de questões 3 |
MÓDULO 10: DIREITO CONSTITUCIONAL
- PROF° GUSTAVO MACHADO
- CARGA HORÁRIA: 30H02MIN
- 60 AULAS
| Aula 1 – Constitucionalismo |
| Aula 2 – Neoconstitucionalismo |
| Aula 3 – Hermenêutica – Parte 1 |
| Aula 4 – Hermenêutica – Parte 2 |
| Aula 5 – Hermenêutica – Parte 3 |
| Aula 6 – Poder Constituinte e Emenda Constitucional |
| Aula 7 – Poder Constituinte e Emenda Constitucional – Parte 2 |
| Aula 8 – Aplicabilidade de Norma Constitucional |
| Aula 9 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1 |
| Aula 10 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2 |
| Aula 11 – Controle de Constitucionalidade – Parte 3 |
| Aula 12 – Controle de Constitucionalidade – Parte 4 |
| Aula 13 – Controle de Constitucionalidade – Parte 5 |
| Aula 14 – Controle de Constitucionalidade – Parte 6 |
| Aula 15 – Controle de Constitucionalidade – Parte 7 |
| Aula 16 – Controle de Constitucionalidade – Parte 8 |
| Aula 17 – Controle de Constitucionalidade – Parte 9 |
| Aula 18 – Controle de Constitucionalidade – Parte 10 |
| Aula 19 – Controle de Convencionalidade e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais |
| Aula 20 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais – Parte 2 |
| Aula 21 – Direitos Fundamentais – Parte 1 |
| Aula 22 – Direitos Fundamentais – Parte 2 |
| Aula 23 – Direitos Fundamentais – Parte 3 |
| Aula 24 – Direitos Fundamentais – Parte 4 |
| Aula 25 – Direitos Fundamentais – Parte 5 |
| Aula 26 – Direitos Fundamentais – Parte 6 |
| Aula 27 – Direitos Fundamentais – Parte 7 |
| Aula 28 – Direitos Fundamentais – Parte 8 |
| Aula 29 – Garantias Constitucionais – Parte 1 |
| Aula 29B – Mandado de Segurança |
| Aula 30 – Garantias Constitucionais – Parte 2 |
| Aula 31 – Garantias Constitucionais – Parte 3 |
| Aula 32 – Organização do Estado – Parte 1 |
| Aula 33 – Organização do Estado – Parte 2 |
| Aula 34 – Organização do Estado – Parte 3 |
| Aula 35 – Organização do Estado – Parte 4 |
| Aula 36 – Organização do Estado – Parte 5 |
| Aula 37 – Intervenção Federal |
| Aula 38 – Processo Legislativo – Parte 1 |
| Aula 39 – Processo Legislativo – Parte 2 |
| Aula 40 – Processo Legislativo – Parte 3 |
| Aula 41 – Emenda Constitucional e Medida Provisória |
| Aula 42 – Medida Provisória – Parte 2 |
| Aula 43 – Comissão Parlamentar de Inquérito |
| Aula 44 – Imunidade Parlamentar |
| Aula 45 – Perda de Mandato Eletivo |
| Aula 46 – Estrutura do Poder Legislativo |
| Aula 47 – Nacionalidade |
| Aula 48 – Poder Executivo |
| Aula 49 – Poder Executivo – Parte 2 |
| Aula 50 – Poder Executivo – Parte 3 |
| Aula 51 – Poder Judiciário – Parte 1 |
| Aula 52 – Poder Judiciário – Parte 2 |
| Aula 53 – Supremo Tribunal Federal |
| Aula 54 – Orgãos do Poder Judiciário |
| Aula 55 – Orgãos do Poder Judiciário II e Advocacia Pública |
| Aula 56 – Advocacia Privada, Ministério Público e Defensoria Pública |
| Aula 57 – Defensoria Pública, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas |
| Aula 58 – Principios da Administração Pública e Serviço Notarial na CF-88 |
| Aula 59 – Ordem Social – Parte 1 |
| Aula 60 – Ordem Social – Parte 2 |
MÓDULO 11: DIREITO ADMINISTRATIVO
- PROF° MATHEUS CARVALHO
- CARGA HORÁRIA: 12H01MIN
- 24 AULAS
| Aula 1 – Introdução ao Direito Administrativo |
| Aula 2 – Regime Jurídico Administrativo |
| Aula 3 – Regime Jurídico Administrativo |
| Aula 4 – Poderes da Administração Pública |
| Aula 5 – Poderes da Administração |
| Aula 6 – Poderes da Administração |
| Aula 7 – Organização Administrativa |
| Aula 8 – Organização Administrativa |
| Aula 9 – Organização Administrativa |
| Aula 10 – Organização Administrativa |
| Aula 11 – Responsabilidade Civil do Estado |
| Aula 12 – Responsabilidade Civil do Estado |
| Aula 13 – Responsabilidade Civil do Estado |
| Aula 14 – Agentes Públicos |
| Aula 15 – Agentes Públicos |
| Aula 16 – Agentes Públicos |
| Aula 17 – Intervenção do Estado na Propriedade |
| Aula 18 – Intervenção do Estado na Propriedade |
| Aula 19 – Intervenção do Estado na Propriedade |
| Aula 20 – Intervenção do Estado na Propriedade |
| Aula 21 – Improbidade Administrativa |
| Aula 22 – Improbidade Administrativa |
| Aula 23 – Improbidade Administrativa |
| Aula 24 – Improbidade Administrativa |
MÓDULO 12: DIREITO TRIBUTÁRIO
- PROFª PAULA NAYARA
- CARGA HORÁRIA: 09H40MIN
- 17 AULAS
| Aula 1 – Conceito, Autonomia e Fontes do Direito Tributário |
| Aula 2 – Princípios e Competências |
| Aula 3 – Sistema Tributário Nacional |
| Aula 4 – Taxas e Contribuição de Melhoria |
| Aula 5 – Contribuições |
| Aula 6 – Questões sobre Contribuições e Introdução aos Princípios |
| Aula 7 – Princípios Tributários |
| Aula 8 – Continuação dos Princípios Tributários e Questões |
| Aula 9 – Questões de Princípios e Imunidade |
| Aula 10 – Continuação de Imunidade e Questões |
| Aula 11 – Reforma Tributária |
| Aula 12 – Reforma Tributária – Parte II e Normas Gerais de Direito Tributário |
| Aula 13 – Normas Gerais de Direito Tributário e Questões |
| Aula 14 – Obrigação Tributária |
| Aula 15 – Obrigação Tributária II e Questões |
| Aula 16 – Responsabilidade Tributária |
| Aula 17 – Responsabilidade por Infrações e Questões |
MÓDULO 13: DIREITO PENAL
- PROF° MARCELO PERTILLE
- Previsão de liberação do módulo em 15/03/2026
MÓDULO 14: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- PROF° MARCELO PERTILLE
- Previsão de liberação do módulo em 15/03/2026
MÓDULO 01: PARTE GERAL NOTARIAL E REGISTRAL | PROF° VIRGÍNIA ARRAIS | CARGA HORÁRIA: 06H28MIN | 12 AULAS
| Aula 1 – Introdução à Atividade Notarial e Registral |
| Aula 2 – Função Notarial e Registral |
| Aula 3 – Características do Tabelião e do Registrador |
| Aula 4 – Sistemas de Responsabilidade |
| Aula 5 – Do ingresso na atividade |
| Aula 6 – Atribuições do Tabelião de Notas |
| Aula 7 – Das incompatibilidades e dos impedimentos |
| Aula 8 – Dos direitos e deveres |
| Aula 9 – Das penalidades |
| Aula 10 – Resolução de Questões 1 |
| Aula 11 – Resolução de Questões 2 |
| Aula 12 – Resolução de Questões 3 |
MÓDULO 02: TABELIONATO DE NOTAS | PROF° VIRGÍNIA ARRAIS | CARGA HORÁRIA: 23H40MIN | 45 AULAS
| Aula 1 – Princípios do Tabelionato de Notas |
| Aula 2 – Princípios 2 |
| Aula 3 – Atos Notariais |
| Aula 4 – Escritura Pública |
| Aula 5 – Requisitos da Escritura Pública |
| Aula 6 – Escritura Incompleta |
| Aula 7 – Erro na Escritura |
| Aula 8 – Capacidade |
| Aula 9 – Legitimidade |
| Aula 10 – Ato Eletrônico |
| Aula 11 – Divórcio |
| Aula 12 – União Estável |
| Aula 13 – Dissolução da União Estável |
| Aula 14 – Escritura Alienação Bem Imóvel |
| Aula 15 – Escritura Compra e Venda |
| Aula 16 – Aquisição Imóvel Rural por Estrangeiro |
| Aula 17 – Escritura Permuta, Dação em Pagamento e Doação |
| Aula 18 – Homologação de Penhor Legal |
| Aula 19 – Resolução de Questões |
| Aula 20 – Ata Notarial |
| Aula 21 – Estrutura e Requisitos da Ata Notarial |
| Aula 22 – Ata Notarial para fins de Usucapião |
| Aula 23 – Características da Posse Usucapível |
| Aula 24 – Ata Notarial pra fins de Adjudicação Compulsória |
| Aula 25 – Procuração |
| Aula 26 – Procuração para Divórcio |
| Aula 27 – Procuração Pessoa Jurídica |
| Aula 28 – Testamento |
| Aula 29 – Testamento Público |
| Aula 30 – DAV + questões |
| Aula 31 – Escritura Pública de Inventário |
| Aula 32 – Peculiaridades e Documentos Necessários |
| Aula 33 – Legislação Aplicável |
| Aula 34 – Nomeação de Inventariante |
| Aula 35 – Renúncia à Herança |
| Aula 36 – Ordem de Vocação Hereditária |
| Aula 37 – Reserva da Quarta Parte |
| Aula 38 – Sucessão de Colaterais |
| Aula 39 – Resolução de Questões 1 |
| Aula 40 – Resolução de Questões 2 |
| Aula 41 – Resolução de Questões 3 |
| Aula 42 – DOI e Censec |
| Aula 43 – Apostila de Haia 1 |
| Aula 44 – Apostila de Haia 2 |
| Aula 45 – Comunicação ao COAF |
MÓDULO 03: REGISTRO DE IMÓVEIS | PROF° EMERSON CAETANO | CARGA HORÁRIA: 31H52MIN | 64 AULAS
| Aula 1 – Sistemas de Registro de Imóveis – Parte 1 |
| Aula 2 – Sistemas de Registro de Imóveis- Parte 2 |
| Aula 3 – Sistemas de Registro de Imóveis- Parte 3 |
| Aula 4 – Sistemas de Registro de Imóveis – Sistema Brasileiro |
| Aula 5 – Sistema Registral Brasileiro – Efeitos do Registro |
| Aula 6 – Efeitos do Registro do Titulo |
| Aula 7 – Classificação dos Sistemas de Registro Imobiliário |
| Aula 8 – Classificação e Princípios dos Sistemas de Registro de Imóveis |
| Aula 9 – Princípio da Instância ou Rogação |
| Aula 10 – Continuação do Princípio da Rogação ou Instância |
| Aula 11 – Princípios Registrais da Publicidade e da Continuidade |
| Aula 12 – Princípios Registrais da Especialidade e da Unitariedade |
| Aula 13 – Princípio da Continuidade Registral |
| Aula 14 – Princípio da Disponibilidade Registral Imobiliária |
| Aula 15 – Escrituração Registral Imobiliária |
| Aula 16 – Livros da Escrituração no Registro de Imóveis |
| Aula 17 – Escrituração Registral no Livro 1 – Protocolo |
| Aula 18 – Escrituração Registral no Livro 2 – Registro Geral |
| Aula 19 – Abertura de Matrícula no Livro 2 – Registro Geral |
| Aula 20 – Estudo das Características Jurídicas da Matrícula no Livro 2 – Registro Geral 2 |
| Aula 21 – Estudo das Características Jurídicas da Matrícula no Livro 2 – Registro Geral 2 |
| Aula 22 – Hipóteses de Abertura de Matrícula |
| Aula 23 – Unificação e Fusão de Matrículas – Registro no Livro 2 |
| Aula 24 – Averbação no Livro 2 – Registro Geral |
| Aula 25 – Escrituração no Livro 3 – Registro Auxiliar e Atos do Oficial de Registro |
| Aula 26 – Procedimento Registral Imobiliário Comum 1 |
| Aula 27 – Procedimento Registral Imobiliário Comum 2 – Prenotação no Livro 1 |
| Aula 28 – Procedimento Registral Imobiliário Comum 3 – Prioridade e Efeitos |
| Aula 29 – Qualificação Registral Imobiliária ou Juízo de Registrabilidade no Procedimento Registral Comum |
| Aula 30 – Qualificação Registral Imobiliária 2 |
| Aula 31 – Dúvida Registral Imobiliáira – Parte 1 |
| Aula 32 – Dúvida Registral Imobiliária – Parte 2 |
| Aula 33 – Dúvida Registral – Parte 3 – Procedimento da Dúvida |
| Aula 34 – Dúvida Registral – Parte 4 – Procedimento da Dúvida 2 |
| Aula 35 – Títulos Registráveis – Título Apto a Registro |
| Aula 36 – Títulos Registráveis – Titulo em Sentido Formal e Escritura Pública |
| Aula 37 – Títulos Registráveis – Escritura Pública e Títulos Estrangeiros |
| Aula 38 – Títulos Registráveis – Titulos Estrangeiros e Títulos Judiciais |
| Aula 39 – Títulos Registráveis e Teoria da Invalidação do Registro |
| Aula 40 – Invalidação do Registro |
| Aula 41 – Nulidade e Anulabilidade do registro |
| Aula 42 – Ineficácia do Registro e Bloqueio de Matrícula |
| Aula 43 – Usucapião Extrajudicial – Parte 1 |
| Aula 44 – Usucapião Extrajudicial Parte 2 |
| Aula 45 – Adjudicação Compulsória Extrajudicial |
| Aula 46 – Retificação Administrativa do Registro de Imóveis – Parte 1 |
| Aula 47 – Retificação Administrativa do Registro – Parte 2 |
| Aula 48 – Registro Torrens |
| Aula 49 – Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 |
| Aula 50 – Parcelamento do Solo Urbano – Lei 6.766/1979 – Parte 1 |
| Aula 51 – Parcelamento do Solo Urbano – Lei 6.766/1979 – Parte 2 |
| Aula 52 – Parcelamento do Solo Urbano – Lei 6.766/1979 – Parte 3 |
| Aula 53 – REURB – Lei 13.465/2017 – Parte 1 |
| Aula 54 – REURB – Lei 13.465/2017 – Parte 2 |
| Aula 55 – REURB – Lei 13.465/2017 – Parte 3 |
| Aula 56 – REURB – Lei 13.465/2017 – Parte 4 |
| Aula 57 – Cédulas de Crédito – Parte 1 |
| Aula 58 – Cédulas de Crédito – Parte 2 |
| Aula 59 – Cédulas de Crédito – Parte 3 |
| Aula 60 – Cédulas de Crédito – Parte 4 |
| Aula 61 – Alienação Fiduciária Parte 1 |
| Aula 62 – Alienação Fiduciária Parte 2 |
| Aula 63 – Alienação Fiduciária Parte 3 |
| Aula 64 – Alienação Fiduciária Parte 4 |
MÓDULO 04: TABELIONATO DE PROTESTO | PROF° THIAGO OLIVEIRA | CARGA HORÁRIA: 11H14MIN | 24 AULAS
| Aula 1 – Introdução ao Protesto |
| Aula 2 – O que pode ser protestado e competência territorial |
| Aula 3 – Qualificação pelo Tabelião de Protesto |
| Aula 4 – Prazo para Protesto |
| Aula 5 – Procedimento do Protesto: intimação |
| Aula 6 – Desistência, sustação e suspensão de efeitos |
| Aula 7 – Do pagamento |
| Aula 8 – Do protesto |
| Aula 9 – Do protesto – Parte 2 |
| Aula 10 – Cancelamentos de Protesto |
| Aula 11 – Cancelamento – Parte 2. Certidões e Informações |
| Aula 12 – Certidões e Informações – Parte 2. Livros do Protesto |
| Aula 13 – Livros e arquivos do tabelionato |
| Aula 14 – Escrituração e arquivamento eletrônico – CENPROT |
| Aula 15 – Emolumentos |
| Aula 16 – Responsabilidade civil do Tabelião de Protestos |
| Aula 17 – Medidas alternativas de solução de litígios |
| Aula 18 – Duplicatas |
| Aula 19 – Duplicatas – Parte 2 |
| Aula 20 – Duplicatas – Parte 3 |
| Aula 21 – Cheques |
| Aula 22 – Certidões de Dívida Ativa |
| Aula 23 – Certidões de dívidas judiciais |
| Aula 24 – Cédulas de crédito bancário – Parte 2. Contratos em geral |
MÓDULO 05: REGISTRO DE TÍTULOS E DE DOCUMENTOS | PROF° FERNANDO CÂNDIDO | CARGA HORÁRIA: 05H56MIN | 21 AULAS
| Aula 1 – Aspectos Gerais |
| Aula 1.1 Aspectos Gerais |
| Aula 2 – Princípios e Publicidade |
| Aula 3 – Princípios e Publicidade |
| Aula 4 – Princípio da Eficácia |
| Aula 5 – Classificação da Eficácia |
| Aula 6 – Artigo 127, inciso I |
| Aula 7 – Artigo 127, inciso I 2 |
| Aula 8 – Artigo 127, inciso II |
| Aula 9 – Artigo 127, inciso III |
| Aula 10 – Artigo 127, inciso IV |
| Aula 11 – Artigo 127, V |
| Aula 12 – Artigo 127, VI |
| Aula 13 – Artigo 127, VII |
| Aula 14 – Artigo 127, Parágrafo e Artigo 128 |
| Aula 15 – Artigo 129, 1º a 5º |
| Aula 16 – Artigo 129, 5º e 6º |
| Aula 17 – Artigo 129, 6º a 11º |
| Aula 18 – Temas Diversos |
| Aula 19 – Notificações |
| Aula 20 – Resolução de Questões 1 |
| Aula 21 – Resolução de Questões 2 |
MÓDULO 06: REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA | PROF° FERNANDO CÂNDIDO | CARGA HORÁRIA: 04H30MIN | 15 AULAS
| Aula 1 – Matrícula |
| Aula 2 – Matrícula Parte 2 |
| Aula 3 – Pessoas Jurídicas de Direito Público com estrutura de Direito Privado |
| Aula 4 – Conceito das Pessoas Jurídicas de Direito Privado 2 |
| Aula 5 – Competências materiais |
| Aula 6 – Elementos de Conteúdo do Registro |
| Aula 7 – Elementos de Conteúdo do Registro Parte 2 |
| Aula 8 – Título |
| Aula 9 – Associações |
| Aula 10 – Associações 2 |
| Aula 11 – Fundações |
| Aula 12 – Organizações Religiosas |
| Aula 13 – Sociedades |
| Aula 14 – Resolução de Questões 1 |
| Aula 15 – Resolução de Questões 2 |
MÓDULO 07: DIREITO CIVIL | PROF° CARLOS ELIAS | CARGA HORÁRIA: 50H38MIN | 100 AULAS
| Aula 1 – Dicas de estudo |
| Aula 2 – Conceitos e Princípios Fundamentais |
| Aula 3 – Conceitos e Princípios Fundamentais 2 |
| Aula 4 – Conceitos e Princípios Fundamentais 3 |
| Aula 5 – Conceitos e Princípios Fundamentais 4 |
| Aula 6 – Conceitos e Princípios Fundamentais 5 |
| Aula 7 – Conceitos e Princípios Fundamentais 6 |
| Aula 8 – Conceitos e Princípios Fundamentais 7 |
| Aula 9 – Conceitos e Princípios Fundamentais 8 |
| Aula 10 – Conceitos e Princípios Fundamentais 9 |
| Aula 11 – Conceitos e Princípios Fundamentais 10 |
| Aula 12 – Conceitos e Princípios Fundamentais 11 |
| Aula 13 – Conceitos e Princípios Fundamentais 12 |
| Aula 14 – Conceitos e Princípios Fundamentais 13 |
| Aula 15 – Conceitos e Princípios Fundamentais 14 |
| Aula 16 – Conceitos e Princípios Fundamentais 15 |
| Aula 17 – LINDB 1 |
| Aula 18 – LINDB 2 |
| Aula 19 – LINDB 3 |
| Aula 20 – LINDB 4 |
| Aula 21 – LINDB 5 |
| Aula 22 – Parte Geral 1 |
| Aula 23 – Parte Geral 2 |
| Aula 24 – Parte Geral 3 |
| Aula 25 – Parte Geral 4 |
| Aula 26 – Parte Geral 5 |
| Aula 27 – Parte Geral 6 |
| Aula 28 – Parte Geral 7 |
| Aula 29 – Parte Geral 8 |
| Aula 30 – Parte Geral 9 |
| Aula 31 – Parte Geral 10 |
| Aula 32 – Parte Geral 11 |
| Aula 33 – Parte Geral 12 |
| Aula 34 – Parte Geral 13 |
| Aula 35 – Parte Geral 14 |
| Aula 36 – Parte Geral 15 |
| Aula 37 – Parte Geral 16 |
| Aula 38 – Parte Geral 17 |
| Aula 39 – Parte Geral 18 |
| Aula 40 – Parte Geral 19 |
| Aula 41 – Parte Geral 20 |
| Aula 42 – Parte Geral 21 |
| Aula 43 – Parte Geral 22 |
| Aula 44 – Parte Geral 23 |
| Aula 45 – Parte Geral 24 |
| Aula 46 – Parte Geral 25 |
| Aula 47 – Parte Geral 26 |
| Aula 48 – Parte Geral 27 |
| Aula 49 – Parte Geral 28 |
| Aula 50 – Parte Geral 29 |
| Aula 51 – Parte Geral 30 |
| Aula 52 – Parte Geral 31 |
| Aula 53 – Questões e Resumo 1 LINDB |
| Aula 54 – Questões e Resumo 2 LINDB |
| Aula 55 – Questões e Resumo 3 LINDB |
| Aula 56 – Questões e Resumo 4 Parte Geral |
| Aula 57 – Questões e Resumo 5 – Com Empreendimento De Economia Solidária |
| Aula 58 – Questões e Resumo 6 Parte Geral |
| Aula 59 – Questões e Resumo 7 Parte Geral |
| Aula 60 – Questões e Resumo 8 Parte Geral |
| Aula 61 – Questões e Resumo 9 Contratos |
| Aula 62 – Questões e Resumo 10 Contratos |
| Aula 63 – Questões e Resumo 11 Contratos |
| Aula 64 – Questões e Resumo 12 Obrigações |
| Aula 65 – Questões e Resumo 13 Obrigações |
| Aula 66 – Questões e Resumo 14 Obrigações |
| Aula 67 – Questões e Resumo 15 Obrigações |
| Aula 68 – Questões e Resumo 16 Obrigações |
| Aula 69 – Questões e Resumo 17 Obrigações |
| Aula 70 – Contratos 1 |
| Aula 71 – Contratos 2 |
| Aula 72 – Contratos 3 |
| Aula 73 – Questões e Resumo 18 Responsabilidade Civil |
| Aula 74 – Questões e Resumo 19 |
| Aula 75 – Questões e Resumo 20 |
| Aula 76 – Questões e Resumo 21 |
| Aula 77 – Questões e Resumo 22 |
| Aula 78 – Questões e Resumo 23 |
| Aula 79 – Questões e Resumo 24 |
| Aula 80 – Questões e Resumo 25 |
| Aula 81 – Questões e Resumo 26 |
| Aula 82 – Questões e Resumo 27 |
| Aula 83 – Questões e Resumo 28 |
| Aula 84 – Questões e Resumo 29 |
| Aula 85 – Questões e Resumo 30 |
| Aula 86 – Questões e Resumo 31 |
| Aula 87 – Questões e Resumo 32 |
| Aula 88 – Questões e Resumo 33 |
| Aula 89 – Questões e Resumo 34 |
| Aula 90 – Questões e Resumo 35 |
| Aula 91 – Questões e Resumo 36 |
| Aula 92 – Inventário e partilha 1 |
| Aula 93 – Inventário e partilha 2 |
| Aula 94 – Inventário e partilha 3 |
| Aula 95 – Inventário e partilha 4 |
| Aula 96 – Inventário e partilha 5 |
| Aula 97 – Inventário e partilha 6 |
| Aula 98 – Aprofundamento 1 |
| Aula 99 – Aprofundamento 2 |
| Aula 100 – Aprofundamento 3 |
MÓDULO 08: DIREITO EMPRESARIAL | PROF° JUAN VAZQUEZ | CARGA HORÁRIA: 18H57MIN | 37 AULAS
| Aula 1 – Teoria Geral Empresa |
| Aula 2 – Teoria Geral Empresa parte 2 |
| Aula 3 – Teoria da Empresa |
| Aula 4 – Princípios Constitucionais e Lei Liberdade Econômica |
| Aula 5 – Empresário – Empresa – Empresário Individual |
| Aula 6 – Empresário Individual – Empresário Individual Rural – Asssociação Empresarial – SAF – Estabelecimento |
| Aula 7 – Estabelecimento |
| Aula 8 – Societário – Sociedade em comum e Sociedade em conta de participação |
| Aula 9 – Societário Limitada |
| Aula 10 – Sociedade Limitada |
| Aula 11 – Sociedade Limitada e Simples |
| Aula 12 – Sociedade Simples |
| Aula 13 – Sociedade Simples e Sociedade Anônima |
| Aula 14 – Sociedade Anônima |
| Aula 15 – Desconsideração da PJ e Títulos de Crédito |
| Aula 16 – Títulos de Crédito |
| Aula 17 – Títulos de Crédito 2 |
| Aula 18 – Títulos de Crédito 3 |
| Aula 19 – Títulos de Crédito 4 |
| Aula 20 – Títulos de Crédito 5 |
| Aula 21 – Contratos |
| Aula 22 – Contratos Empresariais |
| Aula 23 – Contratos Empresariais 2 |
| Aula 24 – Lei 11.101/2005 |
| Aula 25 – Lei 11.101/2005 2 |
| Aula 26 – Lei 11.101/2005 3 |
| Aula 27 – Lei 11.101/2005 4 |
| Aula 28 – Lei 11.101/2005 5 |
| Aula 29 – Lei 11.101/2005 6 |
| Aula 30 – Lei 11.101/2005 7 |
| Aula 31 – Lei 11.101/2005 8 |
| Aula 32 – Propriedade Industrial |
| Aula 33 – Propriedade Industrial 2 |
| Aula 34 – Resolução de Questões 1 |
| Aula 35 – Resolução de Questões 2 |
| Aula 36 – Resolução de Questões 3 |
| Aula 37 – Resolução de Questões 4 |
MÓDULO 09: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS | PROF° VIRGÍNIA ARRAIS | CARGA HORÁRIA: 14H56MIN | 27 AULAS
| Aula 1 – Príncipios |
| Aula 2 – Atos de registros, averbação e anotação |
| Aula 3 – Aspecto Social e Gratuidade Universal |
| Aula 4 – Efeitos do RCPN |
| Aula 5 – Nascimento |
| Aula 6 – Capacidade e legitimidade para declarar nascimento |
| Aula 7 – Escolha do nome e filiação |
| Aula 8 – Elementos do registro de nascimento |
| Aula 9 – Casamento |
| Aula 10 – Habilitação |
| Aula 11 – Proclamas |
| Aula 12 – Registro do casamento |
| Aula 13 – Óbito |
| Aula 14 – Registros no livro E |
| Aula 15 – Registro de união estável |
| Aula 16 – Traslados no livro E |
| Aula 17 – Traslados no livro E parte 2 |
| Aula 18 – Registro tardio de nascimento |
| Aula 19 – Reconhecimento de filho biológico |
| Aula 20 – Reconhecimento de filho socioafetivo |
| Aula 21 – Alteração de prenome e sobrenome |
| Aula 22 – Alteração de prenome e de sexo |
| Aula 23 – Termo declaratório de união estável |
| Aula 24 – Conversão de união estável em casamento |
| Aula 25 – Resolução de questões 1 |
| Aula 26 – Resolução de questões 2 |
| Aula 27 – Resolução de questões 3 |
MÓDULO 10: DIREITO CONSTITUCIONAL | PROF° GUSTAVO MACHADO | CARGA HORÁRIA: 30H02MIN | 60 AULAS
| Aula 1 – Constitucionalismo |
| Aula 2 – Neoconstitucionalismo |
| Aula 3 – Hermenêutica – Parte 1 |
| Aula 4 – Hermenêutica – Parte 2 |
| Aula 5 – Hermenêutica – Parte 3 |
| Aula 6 – Poder Constituinte e Emenda Constitucional |
| Aula 7 – Poder Constituinte e Emenda Constitucional – Parte 2 |
| Aula 8 – Aplicabilidade de Norma Constitucional |
| Aula 9 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1 |
| Aula 10 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2 |
| Aula 11 – Controle de Constitucionalidade – Parte 3 |
| Aula 12 – Controle de Constitucionalidade – Parte 4 |
| Aula 13 – Controle de Constitucionalidade – Parte 5 |
| Aula 14 – Controle de Constitucionalidade – Parte 6 |
| Aula 15 – Controle de Constitucionalidade – Parte 7 |
| Aula 16 – Controle de Constitucionalidade – Parte 8 |
| Aula 17 – Controle de Constitucionalidade – Parte 9 |
| Aula 18 – Controle de Constitucionalidade – Parte 10 |
| Aula 19 – Controle de Convencionalidade e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais |
| Aula 20 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais – Parte 2 |
| Aula 21 – Direitos Fundamentais – Parte 1 |
| Aula 22 – Direitos Fundamentais – Parte 2 |
| Aula 23 – Direitos Fundamentais – Parte 3 |
| Aula 24 – Direitos Fundamentais – Parte 4 |
| Aula 25 – Direitos Fundamentais – Parte 5 |
| Aula 26 – Direitos Fundamentais – Parte 6 |
| Aula 27 – Direitos Fundamentais – Parte 7 |
| Aula 28 – Direitos Fundamentais – Parte 8 |
| Aula 29 – Garantias Constitucionais – Parte 1 |
| Aula 29B – Mandado de Segurança |
| Aula 30 – Garantias Constitucionais – Parte 2 |
| Aula 31 – Garantias Constitucionais – Parte 3 |
| Aula 32 – Organização do Estado – Parte 1 |
| Aula 33 – Organização do Estado – Parte 2 |
| Aula 34 – Organização do Estado – Parte 3 |
| Aula 35 – Organização do Estado – Parte 4 |
| Aula 36 – Organização do Estado – Parte 5 |
| Aula 37 – Intervenção Federal |
| Aula 38 – Processo Legislativo – Parte 1 |
| Aula 39 – Processo Legislativo – Parte 2 |
| Aula 40 – Processo Legislativo – Parte 3 |
| Aula 41 – Emenda Constitucional e Medida Provisória |
| Aula 42 – Medida Provisória – Parte 2 |
| Aula 43 – Comissão Parlamentar de Inquérito |
| Aula 44 – Imunidade Parlamentar |
| Aula 45 – Perda de Mandato Eletivo |
| Aula 46 – Estrutura do Poder Legislativo |
| Aula 47 – Nacionalidade |
| Aula 48 – Poder Executivo |
| Aula 49 – Poder Executivo – Parte 2 |
| Aula 50 – Poder Executivo – Parte 3 |
| Aula 51 – Poder Judiciário – Parte 1 |
| Aula 52 – Poder Judiciário – Parte 2 |
| Aula 53 – Supremo Tribunal Federal |
| Aula 54 – Orgãos do Poder Judiciário |
| Aula 55 – Orgãos do Poder Judiciário II e Advocacia Pública |
| Aula 56 – Advocacia Privada, Ministério Público e Defensoria Pública |
| Aula 57 – Defensoria Pública, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas |
| Aula 58 – Principios da Administração Pública e Serviço Notarial na CF-88 |
| Aula 59 – Ordem Social – Parte 1 |
| Aula 60 – Ordem Social – Parte 2 |
MÓDULO 11: LEI DAS GARANTIAS | PROF° CARLOS ELIAS | CARGA HORÁRIA: 03H16MIN | 12 AULAS
| Aula 1 – Lei das Garantias |
| Aula 2 – Lei das Garantias parte 2 |
| Aula 3 – Lei das Garantias parte 3 |
| Aula 4 – Lei das Garantias parte 4 |
| Aula 5 – Lei das Garantias parte 5 |
| Aula 6 – Lei das Garantias parte 6 |
| Aula 7 – Lei das Garantias parte 7 |
| Aula 8 – Lei das Garantias parte 8 |
| Aula 9 – Lei das Garantias parte 9 |
| Aula 10 – Lei das Garantias parte 10 |
| Aula 11 – Lei das Garantias parte 11 |
| Aula 12 – Lei das Garantias parte 12 |
Para quem é:
Delegatários ou titulares de cartório
Funcionários de cartório
Concursandos de cartório
Estudantes de Direito
Graduados em Direito