Publicado em 26 de Junho de 2025, às 10h17.
Foi publicado o edital do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Pará, com 92 serventias disponíveis, contemplando oportunidades para ingresso por provimento e remoção.
Organizado pelo IESES, o certame segue normas do CNJ e apresenta etapas rigorosas. É exigida formação jurídica ou tempo de atuação comprovada em serventia extrajudicial, além da aprovação prévia no Exame Nacional dos Cartórios – ENAC. O concurso figura como uma das principais oportunidades do ano na carreira notarial e registral.
Principais Informações
- Status: Edital publicado
- Vagas: 92 (provimento e remoção)
- Banca: IESES
- Inscrição com isenção: 04/08 a 05/09/2025
- Inscrição geral: 08/10 a 07/11/2025
- Taxa de inscrição: R$ 400,00
- Remuneração: por emolumentos, conforme legislação estadual
Requisitos
Provimento: bacharel em Direito com diploma registrado ou 10 anos de exercício em serventia extrajudicial até a data de publicação do edital (art. 236, §3º, da CF e Resolução CNJ nº 81/2009); aprovação no ENAC.
Remoção: titular de serventia extrajudicial no Estado do Pará há mais de 2 anos até a data da publicação do edital; aprovação no ENAC.
Etapas do Concurso
O concurso será composto por:
- Prova objetiva de seleção
- Prova escrita e prática
- Prova oral
- Exame de títulos
- Inscrição definitiva
- Exames físicos, mentais e heteroidentificação (para cotas)
Vagas Ofertadas
As vagas estão assim distribuídas:
| Modalidade | Ampla Concorrência | PcD | Pessoa Negra | Pessoa Indígena | Total |
| Provimento | 45 | 3 | 13 | 2 | 63 |
| Remoção | 27 | 2 | 0 | 0 | 29 |
| Total | 72 | 5 | 13 | 2 | 92 |
A definição das serventias nas modalidades de provimento e remoção será feita em audiência pública no dia 02 de julho de 2025, às 9h30, no auditório do TJPA.
Disciplinas das Provas
As provas objetiva, escrita e oral abrangerão, conforme o edital:
- Direito Notarial e Registral
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Empresarial
- Conhecimentos Gerais
Se você possui formação jurídica ou experiência em serventia extrajudicial no Estado do Pará, o Concurso Cartório PA 2025 representa uma excelente oportunidade para ingressar na atividade notarial e registral.
Prepare-se com antecedência e atenção aos detalhes, pois a concorrência será elevada e o IESES é uma banca reconhecida pela seriedade e rigor técnico.
