Situação atual
O Acre finalizou recentemente o processo de seleção para delegações de notas e de registros. O edital, publicado em 2023, percorreu todas as fases ao longo de 2024, e 19 aprovados assumiram suas delegações no início de 2025, encerrando oficialmente o certame.
No momento, não há previsão de um novo certame.
Vagas ofertadas
O concurso disponibilizou 20 delegações no total, distribuídas entre:
Provimento: 14 serventias
Remoção: 6 serventias
A seleção foi conduzida pela Consulplan, responsável por todas as etapas.
Quem pode disputar as delegações
Para o provimento, o Acre aceitou candidatos com diploma em Direito ou profissionais que comprovassem dez anos de atuação em cartório até a data de publicação do edital.
No caso da remoção, a participação ficou restrita a titulares de serventias do próprio estado, com, no mínimo, dois anos de titularidade.
Em ambos os critérios, foi exigida conduta adequada à atividade delegada, ausência de impedimentos civis ou penais e plena capacidade para o exercício da função.
Como foi a seleção
O concurso percorreu cinco etapas, iniciando-se com a prova objetiva e avançando para avaliações práticas, orais e de títulos. A Consulplan manteve o modelo tradicional da atividade, incluindo:
- Prova objetiva, com blocos distintos para provimento e remoção;
- Prova escrita e prática, composta por dissertação, peça prática e questões discursivas;
- Verificação documental e análise de requisitos;
- Arguição oral;
- Análise de títulos acadêmicos e profissionais.
As avaliações envolveram temas de direito público, direito privado e o núcleo técnico de Direito Notarial e Registral, além de normas específicas aplicáveis às serventias.
Registro histórico
O concurso anterior para delegações do Acre havia ocorrido em 2012, com 14 vagas e organização da FMP. O edital de 2023 marcou a retomada do processo seletivo no estado após mais de uma década.
Detalhes do Concurso
Último edital:
2023 - CONSULPLAN
Banca:
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Inscrições:
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Prova objetiva:
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Prova prática:
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Vagas:
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Próximo Passo:
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Cronograma do Concurso
- Concurso com edital de 2023 homologado
Curso desse Concurso
