O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) publicou a 5ª retificação ao edital do IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro. A principal mudança envolve o adiamento do período de inscrições e das provas, além de novas diretrizes para o procedimento de heteroidentificação e enquadramento de serventias.
Se você está se preparando para este certame, fique atento às principais modificações:
Novo Cronograma do Concurso
O calendário foi totalmente reformulado. Programe-se com os novos prazos:
- Período de Inscrições: De 02 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026 (até as 16h).
- Solicitação de Isenção da Taxa: De 09 de julho de 2026 a 07 de agosto de 2026 (até as 16h).
- Último dia para pagamento do boleto: 02 de outubro de 2026.
- Divulgação dos locais de prova: A partir de 30 de novembro de 2026.
- Prova Objetiva (Remoção): 06 de dezembro de 2026 (das 14h às 19h).
- Prova Objetiva (Provimento): 13 de dezembro de 2026 (das 14h às 19h).
- Prova Escrita e Prática: Prevista para o dia 07 de março de 2027, em Porto Alegre/RS, com duração de 6 horas.
⚠️ Inscrições já realizadas: Aos candidatos que se inscreveram antes da suspensão do certame, a manutenção da inscrição está assegurada. Quem não pagou a taxa deverá emitir um novo boleto no site da FGV dentro dos novos prazos. O mesmo vale para quem já teve a isenção deferida: o benefício está mantido.
Principais Mudanças nas Regras
- Procedimento de Heteroidentificação: Candidatos negros (pretos e pardos) que não tiverem a validação confirmada via Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) passarão por um processo em duas etapas pelo TJRS. A primeira será a análise de fotos enviadas na inscrição (há regras rígidas: foto recente de até 1 ano, boa iluminação, cabelo solto e sem adereços). A segunda etapa será presencial e obrigatoriamente filmada.
- Enquadramento de Serventias: Serventias vagas não instaladas (sem faturamento histórico) serão integradas à Classe I para fins de sorteio de cotas. Serventias decorrentes de desacumulação serão divididas conforme o faturamento apurado para a especialidade.
- Link de Transmissão: O link oficial para acompanhar a Audiência Pública de sorteio das serventias reservadas no YouTube foi atualizado para:
https://youtube.com/live/hqihKyUNOdc.
Os demais itens e anexos do edital permanecem inalterados. Veja o arquivo na íntegra clicando aqui.
