A seleção visa à outorga de 150 delegações de serventias extrajudiciais, sendo 100 destinadas ao provimento e 50 à remoção.
As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do certame. O valor da taxa de inscrição é de R$ 450,00 por modalidade.
Acesse: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjesnotarial25
Distribuição das vagas:
Provimento: 100 vagas, com reservas para candidatos negros, indígenas e pessoas com deficiência, conforme a legislação vigente.
Remoção: 50 vagas, exclusivas para titulares de delegações no Estado do Espírito Santo com pelo menos dois anos de exercício.
Requisitos para participação
Para concorrer por provimento, o candidato deve comprovar:
- Graduação em Direito (concluída até a data da outorga); ou
- Exercício de pelo menos 10 anos completos em serviço notarial ou de registro até a data da publicação do edital.
Para concorrer por remoção, é necessário:
- Ser titular de delegação no Estado do Espírito Santo há mais de dois anos, contados até a publicação do edital.
A outorga da delegação está condicionada ao cumprimento de diversos requisitos legais, como:
- Regularidade eleitoral e militar;
- Ausência de antecedentes criminais e cíveis incompatíveis com a função;
- Aptidão física e mental;
- Conduta moral compatível com o exercício da delegação;
- Aprovação no ENAC (exigido apenas para a fase da prova oral, conforme regras transitórias do CNJ).
Etapas do concurso
O certame será composto por seis fases sucessivas:
- Prova objetiva de seleção (eliminatória);
- Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
- Comprovação dos requisitos legais (eliminatória);
- Análise da vida pregressa e exames de personalidade (eliminatória);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
A prova objetiva será realizada no dia 27 de julho de 2025, na cidade de Vitória/ES, com horários distintos para cada modalidade:
- Remoção: das 08h às 13h
- Provimento: das 15h às 20h
Próximas etapas previstas
Após o encerramento do período de inscrições (às 16h do dia 26 de maio de 2025), o cronograma previsto é:
- Divulgação dos locais de prova: a partir de 14 de julho de 2025;
- Aplicação da prova objetiva: 27 de julho de 2025;
- Resultado preliminar da objetiva: estimado para agosto;
- Convocação para a prova escrita e prática: após a divulgação dos classificados na objetiva.
As demais fases do concurso seguirão conforme calendário a ser divulgado pela banca organizadora, sendo fundamental o acompanhamento contínuo pelo site oficial da FGV.
Considerações importantes
- É possível se inscrever para ambas as modalidades (provimento e remoção), desde que preenchidos os requisitos e realizados os respectivos pagamentos.
- As serventias reservadas a pessoas com deficiência, negros e indígenas serão sorteadas em audiência pública virtual, conforme regras do CNJ.
- Não haverá aproveitamento de candidatos para vagas que venham a surgir após a publicação do edital.
Prepare-se com quem entende do assunto
Para os candidatos que buscam uma preparação estratégica e eficaz para o Concurso de Cartórios do TJES, o Cursos Virgínia Arrais oferece um preparatório específico para a 1ª fase do certame. Com metodologia focada nos temas mais cobrados pela banca examinadora, o curso proporciona:
- Aulas 100% atualizadas com professores especialistas em cada matéria;
- Material complementar em PDF e resolução de questões objetivas durante as aulas;
- Plano de estudos estruturado para otimizar o tempo de preparação;
- Suporte contínuo ao aluno durante todo o curso.
O curso é coordenado pela Professora Virgínia Arrais, especialista em Direito Notarial e Registral, com vasta experiência na área e reconhecida por sua didática e comprometimento com a aprovação dos alunos.
Para mais informações e inscrições, acesse: https://cursosvirginiaarrais.com.br/inscricoes-abertas-preparatorio-es/
