O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou o Edital nº 14/2026, trazendo o resultado final da prova escrita e prática e uma série de convocações para as próximas fases do concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do estado.
Além da divulgação do resultado definitivo da prova escrita e prática, o edital contempla etapas importantes para o prosseguimento do certame, incluindo a análise de títulos, comprovação de requisitos, avaliação biopsicossocial e procedimentos de heteroidentificação.
O que foi publicado?
O Edital nº 14/2026 apresenta:
- O resultado final da prova escrita e prática;
- O resultado final da análise do documento comprobatório para aproveitamento do procedimento de heteroidentificação do ENAM ou ENAC;
- A convocação para comprovação dos requisitos para outorga das delegações;
- A convocação para envio da documentação comprobatória de títulos e análise de vida pregressa;
- A convocação para avaliação biopsicossocial dos candidatos que concorrem às vagas destinadas às pessoas com deficiência;
- A relação dos candidatos que tiveram as fotografias deferidas na primeira etapa do procedimento de heteroidentificação para candidatos negros;
- A convocação para a segunda etapa presencial da heteroidentificação dos candidatos com fotografias indeferidas;
- A convocação para o procedimento de heteroidentificação destinado aos candidatos indígenas e quilombolas.
Por que essa publicação é importante?
A divulgação do resultado final da prova escrita e prática representa um dos principais marcos do concurso, pois confirma os candidatos habilitados para as próximas etapas do certame.
Além disso, as convocações publicadas permitem que os candidatos se preparem para cumprir todas as exigências documentais e procedimentos previstos no edital, aproximando-se da etapa final de outorga das delegações.
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